Sindsaúde Ceará denunciou a ocupação irregular de chefias no HGF por profissionais vinculados à cooperativa Coopnordeste. Tais profissionais, além de ocuparem funções que, por lei, deveriam ser exercidas por servidores públicos, estariam praticando assédio moral contra trabalhadores.
A denúncia feita pelo Sindsaúde Ceará ao Ministério Público do Ceará contra a ocupação ilegal de cargos de chefia por trabalhadores cooperados à CoopNordeste no HGF foi encaminhada para a Vara das Promotorias de Justiça Criminal. A decisão foi divulgada na última sexta-feira, 08/01, em despacho da Promotoria de Saúde Pública, que entende que a demanda apresentada pelo Sindsaúde Ceará trata de cometimento de crimes elencados no Código Penal Brasileiro.
Em sua denúncia, o Sindsaúde Ceará, além do assédio moral, aponta a possível ocorrência de ilícitos tais como exercício funcional ilegal, usurpação de função pública, falsificação de documentos públicos e falsidade ideológica.
Diante desta mudança, o Sindsaúde Ceará quer anexar à denúncia mais elementos que comprovem os crimes não apenas no HGF como em todas as unidades de saúde do Estado, onde os ilícitos também são apontados como práticas comuns. Para o assessor jurídico do Sindsaúde, Vianey Martins, podem ser válidas como provas conversas em aplicativos de mensagens e imagens de documentos assinados por cooperados(as) no exercício de cargos de chefia. Os materiais podem ser encaminhados ao setor jurídico do Sindsaúde Ceará através do (85) 9-8974-0898. As denúncias serão mantidas em sigilo.
Confira abaixo despacho que encaminhou denúncia para Vara das Promotorias de Justiça Criminal:
Serviço público é ineficiente devido à burocracia e inaptidões funcionais, de modo geral e em todas as áreas; tem muita gente pra enrolar, e poucas que realmente trabalham, sobrecarregam-se, sem qualidade de vida. Urge valorização humana, funcional, proibindo- se três, quatro empregos por mesma pessoa na Saúde !