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Notícias

  01/03/2019 

Conquistas ameaçadas – Será o fim da aposentadoria especial?

 
Trabalhadores que exercem atividades insalubres, como os profissionais da saúde, correm o risco de perder o direito à Aposentadoria Especial.  A mudança está prevista na proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Bolsonaro. Hoje, quem se aposenta pela regra especial consegue se aposentar mais cedo e recebe 100% de salário de contribuição. Caso a reforma seja aprovada, a regra será a mesma prevista para as outras aposentadorias: 60% da média salarial mais 2% a cada ano que exceder 20 anos de contribuição.
 
Hoje, quem arrisca a própria saúde para trabalhar, consegue se aposentar com 25 anos de contribuição e não há idade mínima. Veja o exemplo da agente comunitária de saúde Aparecida, de 50 anos. Ela exerce a função insalubre há 24 anos. Em 2020, poderá dar entrada na aposentadoria e receber o benefício integralmente. Se a reforma for aprovada no Congresso, esse benefício deixa de existir e a regra será praticamente a mesma da aposentadoria comum. 100% da aposentadoria só depois de 40 anos de contribuição e não será mais possível se aposentar antes dos 60 anos.
 
Pensa que acabou? A maldade não tem limites. Caso seja aprovada essa maldita reforma, não será mais possível converter o tempo de contribuição em trabalho insalubre para tempo normal e se aposentar pela regra comum. Veja o exemplo da técnica de enfermagem Maria das Dores. Ela trabalhou na UTI de um hospital por 20 anos, mas depois de ser demitida, ela foi trabalhar de carteira assinada como atendente de um supermercado por cinco anos.  Quando foi dá entrada na aposentadoria especial, ela soube que, por não ter os 25 anos de contribuição na atividade insalubre, ela precisaria complementar o tempo para conseguir o benefício pela aposentadoria comum. Para isso, ela converteu os 20 anos em tempo comum. Com o bônus de 20%, ela transformou os 20 anos especiais em 24 comuns. Isto porque pela regra atual, cada ano de atividade insalubre equivale a 1,4 anos.
 
Caso a Reforma seja aprovada, o tempo trabalhado em atividade especial não vai mais poder ser convertido. Isto é, a bonificação na conversão não vai mais existir.
 
#ResistaagoraoutrabalheatéMorrer
 
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará
 
Última atualização: 01/03/2019 às 11:20:53
 
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