Uma reunião realizada nesta segunda-feira, 23/11, no Sindsaúde, discutiu o assunto com a presença de servidores do Cerest, além de entidades sindicais como o Mova-se e Sinprece. Um ato ficou marcado para o dia 30/11.
Um prédio histórico precisando de reparos, uma gestão precária também precisando de mudanças. Esse é o cenário do Cerest – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – que realiza o trabalho de treinamento de pessoal e fiscalização das doenças relacionadas ao ambiente de trabalho.
Desde que a instituição ficou sem gestor, após a mudança de governo, o diretor técnico do Cerest, Raimundo Queiroz Filho, assumiu extraoficialmente o comando da instituição, promovendo assédio moral contra colegas. É o caso da técnica de enfermagem Maria de Oliveira Alves, servidora que atua há cerca de 8 anos no Cerest, hoje na função de secretária executiva do Conselho Gestor.
O assédio, segundo denúncia, tem se agravado há pelo menos seis meses, com ações que tem dificultado a realização do trabalho. É a falta de material e equipamentos essenciais e a mudança de sala sem aviso, com perda e desorganização de documentos. Além de Maria, também vem sofrendo o assédio os servidores Paulo Marcelo Barrocas, da biblioteca, e Joseleda de Almeida Rocha, do setor de pessoal. Os três foram comunicados de que estariam sendo devolvidos à Secretaria da Saúde na semana do Servidor Público, ou seja, estariam sendo afastados do serviço no Cerest, sem sequer uma justificativa ou comunicação prévia.
Para a servidora Maria Alves, um presente nada agradável que vai na contramão da política de valorização dos servidores, pregada pelo atual governo.
Enquanto o processo tramita, o Sindsaúde já está adotando medidas para tentar resolver a questão. Um ofício foi encaminhado à Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde da SESA, informando sobre o que está acontecendo e solicitando providências. A assessoria jurídica do Sindsaúde concluiu que os atos praticados pelo gestor do Cerest configuram assédio moral, nos termos do art. 2º, Lei Estadual Nº 15.036/2011, podendo ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 9º, da Lei Estadual Nº 15.036/2011, que podem ser advertência, suspensão, demissão, destituição do cargo de confiança ou função e multa.
Ato em protesto contra o assédio moral no Cerest
Nesta segunda-feira, 23/11, o Sindsaúde reuniu os trabalhadores com representantes da CTB, Mova-se e Sinprece para discutir o assunto. Ficou decidido que o Sindsaúde vai fazer representação junto à Secretaria da Saúde do Estado, a fim de que seja apurada a prática de assédio moral, com base na lei estadual. Ficou acertado ainda que um protesto será realizado na sede da Secretaria da Saúde do Estado na próxima segunda-feira, 30/11, às 9 horas, em solidariedade aos servidores do Cerest que vem sofrendo o assédio moral
Na oportunidade, será protocolizada a representação contra o diretor e entregue um manifesto ao secretário da saúde Henrique Javi. As entidades sindicais não querem apenas o fim do assédio moral, mas também que sejam discutidos nomes com qualificação e capacidade técnica para assumir a gestão do Cerest. Segundo as entidades sindicais, há muito tempo o governo nomeia para a coordenação do Cerest pessoas sem a menor capacidade técnica e sem compromisso com os trabalhadores.
Os profissionais que tem sofrido assédio moral no Cerest são os mesmos que vinham denunciando à Secretaria da Saúde as péssimas condições de trabalho na instituição. O prédio do Cerest precisa de reparos urgentes. O banheiro tem infiltrações e a estrutura está comprometida, gerando riscos aos trabalhadores.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará
