Sindsaúde, junto às entidades filiadas à CNTS, rejeitam proposta debatida no Senado de criar piso salarial desvinculado da jornada da enfermagem

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Reunião virtual com a senadora Eliziane Gama(MA), em 06/10.

Em nota pública, divulgada nesta terça-feira, 06/10, a CNTS e demais entidades representativas da enfermagem, rejeitam proposta apresentada por lideranças do Senado, em reunião com a senadora Eliziane Gama(MA). A proposta, diferente da emenda apresentada por esta senadora e apoiada pela enfermagem em assembleias realizadas em todo o país, reduz ainda mais o valor do piso e, o que é pior, desvincula o valor da jornada de trabalho. Dessa forma, o Sindsaúde Ceará entende que seria necessário primeiro a aprovação do PL 2295/2000, que fixa a jornada de 30 horas semanais da enfermagem, para então criar o piso nacional da categoria. Sem isso, não haveria conquista, já que os profissionais da enfermagem cumprem jornadas diferentes nas várias regiões do país, tanto no serviço público, como no particular e filantrópico.  Confira a seguir a nota pública da CNTS na íntegra:

NOTA PÚBLICA

A Comissão de Entidades Nacionais da Enfermagem se reuniu nesta quarta-feira, 0610, com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para discutir os próximos passos para pautar e votar o PL 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES).

Segundo a senadora, os líderes de alguns partidos apresentaram uma proposta de alteração do texto original onde o piso salarial seria de R$ 4.500,00 para enfermeiros, 70% para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras. No entanto, esses valores estariam desvinculados da jornada de 30 horas. Dessa forma, esses parlamentares apoiariam que a matéria fosse para votação na Casa Legislativa. Segundo entendimento da senadora Eliziane, a jornada já foi votada na casa e não seria necessário votar novamente.

As entidades presentes na reunião compreendem que esta nova proposta é dissonante do anseio de valorização que vem sendo reivindicado pelos profissionais. Durante a reunião, foi lembrado à senadora que o PL 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais, está pronto para ser colocado na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Este projeto está naquela Casa há 21 anos e até o presente não foi pautado, mesmo estando em regime de urgência. Para as entidades representativas, deveria haver um acordo de que o presidente Arthur Lira colocasse o PL das 30 horas imediatamente na pauta de votação.

Segundo a parlamentar, essa proposta já seria fruto de conversa e acordo com os líderes, o que já ampliaria a possibilidade de votação do PL 2564. Também destacou que, caso haja aprovação desta proposta, ela se reuniria com o senador Rodrigo Pacheco para discutir possível data de votação.

A próxima reunião entre a senadora Eliziane Gama e a Comissão de Entidades Nacionais da Enfermagem ocorrerá na próxima quarta-feira, 13/10. As entidades presentes debaterão a proposta e encaminharão resposta até a data da reunião.

Assinam a nota:

Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN

Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – ANATEN

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS

Conselho Federal de Enfermagem – COFEN

Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem – ENEENF

Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE

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