O anúncio da intervenção da prefeitura de Maracanaú foi feito nesta terça-feira, 06/12. Segundo denúncias apuradas pelo Sindsaúde, trabalhadores estariam sendo coagidos a assinar uma carta de demissão para poder continuar trabalhando, através de contratos temporários.
O Sindsaúde Ceará já está adotando providências para evitar que trabalhadores da UPA 24 Horas da Pajuçara percam seus direitos em decorrência da intervenção da Prefeitura de Maracanaú na unidade, até então gerida pela Organização Social Instituto Provida, contratada pelo município desde 2017. O clima é de apreensão na unidade de saúde.
O anúncio da intervenção da prefeitura foi feito nesta terça-feira, 06/12. Segundo denúncias apuradas pelo Sindsaúde, trabalhadores estariam sendo coagidos a assinar uma carta de demissão para poder continuar trabalhando, através de contratos temporários.
A Prefeitura de Maracanaú informou que adotou a medida após vários descumprimentos do Provida no que se refere às suas obrigações com os trabalhadores, fornecedores e também devido às inúmeras reclamações da população sobre o mau atendimento na UPA 24h da Pajuçara.
Ao assumir diretamente a gestão da Unidade, a prefeitura informou que fará um novo processo licitatório para escolha de uma nova organização social. Ocorre que isso gerou preocupação aos trabalhadores, que estariam sendo coagidos a assinar carta de demissão junto à OS para só assim continuarem trabalhando.
Contratos temporários
A Secretaria da Saúde de Maracanaú informou que vai fazer contratos temporários com os empregados da unidade de saúde, sob intervenção. Os contratos devem durar até que uma nova Organização Social seja contratada pelo município.
“Não podemos aceitar que esses trabalhadores, que tem carteira assinada, sejam coagidos a pedir demissão, perdendo direitos trabalhistas em decorrência da rescisão” – afirma Glayson Melo, diretor do Sindsaúde Ceará. “O Provida presta serviços ao município e os trabalhadores não podem ser sacrificados por conta desta mudança na gestão” – continuou.
O Sindsaúde Ceará já pediu mediação junto ao MPT para preservar os direitos trabalhistas dos empregados do Provida lotados na UPA 24h da Pajuçara. “Nós estamos orientando aos trabalhadores que, de forma alguma, assinem carta de demissão sob coação” – esclareceu o assessor jurídico do Sindsaúde Ceará, Vianey Martins. “Assinar carta de demissão é abri mão de direitos e isso ninguém quer” – concluiu.
