O Sindsaúde Ceará participou de uma reunião com a gestão municipal de Banabuiú para tratar de pautas fundamentais para os Agentes de Combate às Endemias (ACEs). O encontro contou com a presença da secretária de Saúde, Tainá, acompanhada da Assessoria Jurídica, e, pelo Sindsaúde, do diretor Glayson Melo e do assessor jurídico, Dr. Matheus.
Pautas debatidas e encaminhamentos:
Trabalho em altura sem EPIs: A gestão se comprometeu a realizar um levantamento dos depósitos de difícil acesso e apresentar estratégias para solucionar o problema, garantindo a segurança dos agentes.
Deslocamento com escada: O coordenador organizará pontos de apoio para facilitar o trabalho dos ACEs e providenciará logística para transporte das escadas em locais mais distantes.
Insalubridade: Foi acordado que, em até 60 dias, a gestão apresentará estudos e impactos financeiros para efetuar o pagamento da insalubridade de 20%, calculada sobre o vencimento base.
EPIs: A Secretaria informou que a licitação já foi realizada e fará levantamento dos impactos financeiros para adquirir os equipamentos de proteção.
PQA-VS: O Sindsaúde protocolou uma minuta sugerindo que parte dos recursos do programa seja destinada aos ACEs como incentivo.
Concurso público: O sindicato reforçou a importância da contratação dos ACEs via concurso público, utilizando a experiência dos profissionais como prova de título.
Durante a reunião, também foi repassada aos ACEs presentes a atualização sobre a luta nacional em defesa da PEC 14, PEC 18 e do IFA.
O Sindsaúde Ceará reafirma seu compromisso de defender e garantir os direitos previstos em lei, lutando pela valorização da categoria e priorizando a integridade e a vida dos agentes no exercício de suas atividades.
