Na noite do dia 19/05/25, os sindicatos da saúde estiveram presentes na SESA para a reunião ordinária da mesa setorial de negociação.
Representando a bancada dos trabalhadores, estiveram presentes: SINDIODONTO, SIMEC, SENECE, SINDSAÚDE, SASEC, CREFITO e SINFARCE. A bancada da gestão foi representada pela secretária da pasta, Dra. Tânia Mara Coelho, pelo procurador-geral do Estado, Dr. Rafael Machado Moraes, além de advogados, secretários e técnicos da SESA e SEPLAG.
A pauta única debatida foi a necessidade urgente de regularização das ascensões funcionais atrasadas desde 2021. Os representantes formalizaram a proposta dos trabalhadores por meio de ofício entregue em mãos:
Os sindicatos reivindicam a implantação da ascensão 21/22 por mérito (faltando apenas a publicação da lista dos promovidos) e a implantação das ascensões 22/23, 23/24 e 24/25 por antiguidade, em que 100% dos servidores seriam promovidos e teriam seus retroativos pagos. Essa seria uma forma de compensar o transtorno causado aos trabalhadores ao longo dos últimos anos, em virtude do não cumprimento da lei do PCCS pela Secretaria de Saúde do Estado.
Em contrapartida, a bancada da gestão ofereceu a proposta de regularizar as ascensões por mérito, de forma que o processo de concorrência ocorreria até novembro de 2025, por meio de um FAD simplificado, a fim de permitir maior celeridade ao processo. A implantação, então, ocorreria até o final de 2026, de forma escalonada.
Após longo debate, a bancada sindical esclareceu que não concorda com tal proposta, visto que os servidores já estão extremamente prejudicados com o não cumprimento da lei por anos, além da possibilidade de serem ainda mais afetados por um processo feito por meio de um FAD modificado, que poderia não avaliar de forma justa os servidores.
Tendo em vista um encaminhamento para a reunião, os representantes sindicais apresentaram a seguinte contraproposta:
O Governo do Estado faria a implantação das ascensões 21/22 e 24/25 por mérito, e a implantação das ascensões 22/23 e 23/24 por antiguidade, com pagamento dos retroativos.
Os representantes do SINDSAÚDE ainda destacaram a necessidade de resolução da situação dos técnicos de radiologia, com pagamento integral em novembro e regularização também da situação dos auxiliares de patologia.
Dra. Tânia e Dr. Rafael pontuaram o limite de gastos do Estado, mas se comprometeram a levar esta contraproposta ao governador Elmano de Freitas. Ficou acertado que os sindicatos serão informados sobre a próxima reunião para continuidade das negociações.
