💥 Direito conquistado com luta! 💥
Após meses de mobilização e pressão do Sindsaúde Ceará, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quinta-feira (25/09), o Projeto de Lei nº 602/2025, que garante o pagamento do Incentivo Adicional – a famosa COTA ÚNICA – aos profissionais da Atenção Primária à Saúde.
O benefício será pago de forma igualitária entre:
🔹 Técnicos de Enfermagem
🔹 Auxiliares e Técnicos de Saúde Bucal
🔹 Agentes Comunitários de Saúde
✅ O valor será pago na mesma proporção que os profissionais de nível superior. A previsão é que o pagamento já entre na folha de novembro, assim que o projeto for sancionado pelo prefeito Evandro Leitão.
O projeto regulamenta a utilização dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde, conforme a Portaria GM/MS nº 3.493/2024, destinados ao Incentivo Adicional do Componente de Qualidade. O pagamento será feito em parcela única ao final de cada ciclo anual, proporcional à carga horária e aos resultados alcançados pelas equipes, sem incorporação aos vencimentos ou base para outras vantagens.
⚠️ O Sindsaúde Ceará reforça que esta conquista é fruto da pressão, diálogo e mobilização da categoria, que não abriu mão de lutar pelo que é justo. Mesmo com a verba já disponível desde janeiro, foi a persistência do sindicato e dos trabalhadores que garantiu que os direitos fossem respeitados.
Agora, a categoria aguarda a sanção do prefeito, que transformará a aprovação em pagamento efetivo. O sindicato seguirá firme, cobrando a efetivação do pagamento e a manutenção das parcelas mensais, porque direito não se negocia, se cumpre.
Parabéns a todos em especial ao sindsaude e reconhecimento pela luta incansável……
Valeu companheiros do sindisaude…sou acs e so tenha a agradecer a vcs por essa luta incansável em defesa dos nossos direitos…gratidão