Profissionais de Enfermagem estariam sendo escalados para realizar serviços de limpeza e desinfecção em unidades de Maracanaú, Itapipoca, Canindé, Crateús e Fortaleza
O Sindsaúde Ceará vai notificar clínicas de nefrologia do grupo do Dr. Moisés após receber denúncias de que profissionais de Enfermagem estariam sendo escalados para realizar atividades de limpeza e desinfecção dos ambientes das unidades. Até o momento, a entidade identificou relatos da prática em clínicas localizadas nos municípios de Maracanaú, Itapipoca, Canindé, Crateús e Clinica Rim Parangaba em Fortaleza
O primeiro caso que chegou ao sindicato foi referente à Clínica Rim Centro, em Maracanaú, onde profissionais de Enfermagem estariam sendo utilizados para realizar atividades de limpeza e desinfecção de ambientes.
Após a denuncia do Sindsaúde Ceará diante da situação em Maracanaú, outras denúncias semelhantes chegaram à entidade, envolvendo unidades de outros municípios. Os novos relatos indicam que a prática não seria um caso isolado e estaria ocorrendo em diferentes clínicas de nefrologia.
De acordo com as informações recebidas pelo sindicato, profissionais da Enfermagem estariam sendo escalados para executar serviços de limpeza dos ambientes das clínicas. Há, inclusive, relatos da existência de calendários específicos para a realização dessas atividades aos sábados e domingos.
Em uma das situações relatadas, trabalhadores cumprem três horas de atividades aos domingos, com pagamento como hora extra. Para o Sindsaúde Ceará, entretanto, a questão não se resume à jornada ou à forma de pagamento. O principal ponto de preocupação é a atribuição de atividades de limpeza e desinfecção a profissionais cuja função é prestar assistência de Enfermagem.
O que diz a legislação?
A Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, regulamenta o exercício da Enfermagem e estabelece as atribuições dos profissionais da categoria.
O Sindsaúde Ceará defende que trabalhadores da Enfermagem devem exercer suas atividades dentro das atribuições previstas na legislação profissional, não sendo utilizados para suprir funções de outros setores das unidades de saúde.
Sindsaúde buscará mediação do MPT e acionará Coren-CE
Diante da quantidade de denúncias recebidas, o Sindsaúde Ceará irá formalizar a situação junto às clínicas, por meio de ofícios, solicitando esclarecimentos e a interrupção da atribuição de atividades de limpeza aos profissionais de Enfermagem.
A entidade também pedirá a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar da situação e buscar uma solução para os trabalhadores envolvidos.
As denúncias serão ainda encaminhadas ao Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), para que o órgão avalie a situação e adote as providências cabíveis dentro de suas atribuições.
O sindicato seguirá acompanhando os casos e adotará as medidas necessárias para garantir o respeito às atribuições profissionais e às condições adequadas de trabalho para a categoria.
