APOSENTADORIA DIFERENCIADA: EMENDA 140 É PROMULGADA, MAIS UMA CONQUISTA DA LUTA DOS ACS E ACE!

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Após anos de mobilização, o Sindsaúde Ceará, ao lado do FNARAS e dos trabalhadores, celebra um marco na luta pela aposentadoria digna dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

É oficial! Nesta sexta-feira, 16 de outubro, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 140, originada da PEC 14, que estabelece regras diferenciadas de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

A conquista é resultado de uma longa caminhada, marcada por mobilizações, articulações e pressão dos trabalhadores e das entidades que estiveram na linha de frente dessa luta.

O Sindsaúde Ceará esteve nessa caminhada ao lado do FNARAS, somando forças em defesa da aposentadoria digna, da integralidade, da paridade e da valorização de quem dedica a vida ao cuidado das comunidades.

Essa vitória tem a força de quem não desistiu! Cada mobilização e cada passo dado nessa jornada reforçaram a importância da organização coletiva para transformar reivindicações históricas em direitos constitucionais.

A promulgação é um marco, mas o acompanhamento da aplicação das novas regras continua sendo fundamental para garantir que os direitos previstos cheguem aos trabalhadores.

O Sindsaúde Ceará seguirá ao lado dos ACS e ACE, porque quem luta junto conquista mais!

É a luta coletiva transformando direitos em realidade!

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