Nesta quarta-feira, 28 de maio, o Sindsaúde Ceará participou de uma importante sessão na Câmara Municipal de Capistrano. Em pauta, o debate sobre o projeto do novo financiamento da Atenção Primária à saúde.
Durante a sessão, o sindicato destacou que o projeto apresentado pela gestão não assegura uma distribuição justa e equitativa dos recursos entre os profissionais da saúde. Pelo contrário, foi identificado um grave desequilíbrio, com significativa discrepância entre os valores destinados aos profissionais de nível superior e os de nível médio, além da ausência de previsão de repasse aos Agentes Comunitários de Saúde.
Diante desse cenário, o Sindsaúde Ceará solicitou formalmente a suspensão da tramitação da matéria, para que o conteúdo possa ser amplamente discutido com o governo municipal e a categoria, garantindo a construção de um projeto mais justo para todos.
A Câmara Municipal de Capistrano também foi informada, mais uma vez, sobre a existência de outras matérias importantes ainda em tramitação na Casa Legislativa, como o projeto do piso da saúde bucal, o incentivo dos agentes comunitários de saúde e o reajuste dos servidores – leis aprovadas em 2024, mas que foram suspensas de sua aplicação pela atual gestão, alegando restrições da legislação eleitoral. No entanto, é importante destacar que a Câmara não revogou essas leis, como solicitado pela gestão anterior.
Diante disso, o Sindsaúde Ceará reforçou a necessidade da continuidade do debate sobre essas matérias e a sua efetiva implementação.
Como encaminhamento, o presidente da Câmara, vereador Manuel do Cajuaz, deliberou que na próxima sessão, marcada para a próxima quarta-feira, a gestão municipal será oficialmente convocada a comparecer à Casa Legislativa. O objetivo é buscar soluções e garantir mais justiça na aplicação dos recursos públicos, valorizando de forma justa todos os profissionais da saúde de Capistrano.
