O presidente do Sindsaúde Ceará, José Quintino Neto, assinou duas denúncias históricas que serão encaminhadas à Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, através da assessoria jurídica internacional contratada pelo Sindsaúde, liderada pelo jurista Dr. Clóvis Renato.
A primeira denúncia aponta a proliferação de falsas cooperativas na saúde, que se tornaram um dos principais mecanismos de precarização e exploração da mão de obra no setor.
A segunda denúncia trata da precarização nos ambientes de trabalho, com profissionais submetidos a condições sem garantias trabalhistas, sem proteção social e com vínculos extremamente frágeis, o que tem causado adoecimento físico e mental da categoria.
“Não estamos falando de cooperativismo de verdade, mas de fraude e exploração. Ao mesmo tempo, os ambientes de trabalho inseguros e sobrecarregados colocam em risco a saúde e a vida dos profissionais. Por isso assinamos essas denúncias, para que a luta da categoria ganhe força também no cenário internacional”, afirma Quintino Neto.
“No Ceará, a luta contra as falsas cooperativas na saúde é liderada de forma incansável por Martinha Brandão, diretora do Sindsaúde Ceará, que tem defendido diariamente a dignidade e os direitos dos profissionais da saúde”, reforça Quintino Neto.
O Sindsaúde Ceará destaca que essas práticas descumprem compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, incluindo a Convenção nº 122 da OIT, que exige políticas de emprego que garantam condições dignas e seguras para os trabalhadores, com participação efetiva na formulação dessas políticas.
Representando mais de 100 mil profissionais em 184 municípios, o sindicato reforça que as denúncias internacionais serão um marco na luta da categoria, abrindo caminho para um processo de conciliação internacional e aumentando a pressão sobre os responsáveis por permitir ambientes de trabalho inseguros e contratações fraudulentas.
“Essas denúncias são passos decisivos para garantir condições de trabalho dignas, seguras e justas a todos os profissionais que cuidam da vida no Ceará”, conclui Quintino Neto.
Com essa iniciativa, o Sindsaúde Ceará busca expor a gravidade da situação e promover mudanças concretas, garantindo proteção, segurança e respeito a toda a força de trabalho da saúde.