Na terça-feira (28), a frente sindical composta pelo Sindsaúde, Sindracs e Sindsems se reuniu com representantes da Secretaria da Saúde de Sobral para discutir pautas fundamentais voltadas à valorização e às condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Participaram do encontro as diretoras Solange Lima Ponte e Joana Regino, acompanhadas do advogado Roberto Rebouças, representando o Sindsaúde; as dirigentes Benedita Ferreira de Sousa (presidente) e Clemilda, pelo Sindracs; e Gilcélio Paiva (presidente) e Marcos Alves, pelo Sindsems.
A Secretaria da Saúde foi representada pela secretária Michelle Alves Vasconcelos Ponte, pelo secretário executivo Francisco Meykel Amancio Gomes, pelo assessor jurídico Daniel Alves Melo e pelo coordenador administrativo João Henrique Vasconcelos. Também esteve presente o secretário executivo de Gestão Interna, Francisco Antônio Alves Fernandes, representando a Secretaria do Planejamento e Gestão.
📌Pautas apresentadas pela frente sindical
As entidades apresentaram uma ampla lista de reivindicações, entre elas:
— Implementação da Lei Municipal de Gratificação Paritária (Portaria GM/MS nº 3.493/2024);
— Majoração do incentivo municipal dos ACS/ACE para 35% do vencimento-base;
— Realização de concurso público para ACS;
— Fluxos de atendimento prioritário à saúde dos trabalhadores;
— Criação do PCCS específico para ACS e ACE, com progressão, qualificação e remuneração adequadas;
— Regularização do fardamento, protetor solar e EPIs;
— Discussão sobre o Auxílio de Caráter Indenizatório (ACI);
— Adicional de insalubridade de 40% sobre o piso da categoria;
— Capacitação e informatização (tablets, e-SUS/SISAB);
— Reuniões trimestrais de acompanhamento com as categorias;
— Redução de carga horária nos meses de maior incidência solar (setembro a dezembro).
📌Encaminhamentos e compromissos:
Durante o encontro, a gestão municipal assumiu alguns encaminhamentos:
Estudo sobre a viabilidade financeira e jurídica da gratificação paritária, com apresentação de indicadores por equipe na próxima reunião;
Capacitação permanente dos ACS sobre a Portaria nº 3.493/2024 e outras atualizações;
Verificação do pagamento do IFA aos ACE;
Criação de um Grupo de Trabalho para discutir o PCCS da saúde de Sobral.
📌 A próxima reunião já está marcada para 18 de novembro de 2025.
O Sindsaúde reafirma seu compromisso de seguir acompanhando cada pauta e cobrando resultados concretos. A luta continua por valorização, reconhecimento e condições dignas de trabalho para quem cuida da nossa gente.
