Na ultima terça-feira, 19 de agosto, o Sindsaúde Ceará realizou um encontro com cooperados da saúde para apresentar e esclarecer como deve funcionar uma cooperativa de trabalho legítima, reforçando direitos, princípios e valores, além de denunciar práticas de falsas cooperativas que exploram trabalhadores no Ceará.
A apresentação foi conduzida pelo assessor jurídico do Sindsaúde Ceará, Dr. Vianey Martins, que explicou de forma clara os fundamentos do verdadeiro cooperativismo e orientou os trabalhadores sobre como identificar e se proteger de modelos fraudulentos.
O que é cooperativismo?
Cooperar significa trabalhar junto com outras pessoas por um objetivo comum, colaborar, ajudar e unir esforços para alcançar resultados. No Brasil, o movimento começou em 1889, em Minas Gerais, e hoje é guiado por sete princípios fundamentais:
- Adesão voluntária e livre – sem discriminação;
- Gestão democrática pelos associados – todos participam das decisões;
- Educação, formação e informação – capacitação constante;
- Intercooperação – união entre cooperativas para fortalecer o movimento;
- Compromisso com a comunidade – atuação social e sustentável;
- Participação econômica dos membros;
- Autonomia, independência e preservação dos direitos sociais.
Cooperativas de trabalho: o que são e como funcionam
São sociedades formadas pelos próprios trabalhadores, com autonomia e autogestão, garantindo:
- Melhor qualificação e renda;
- Condições dignas de trabalho;
- Participação na gestão e nas decisões da cooperativa;
- Não precarização do trabalho;
- Respeito às leis e ao estatuto social.
Tipos de cooperativas de trabalho:
- De produção: sócios contribuem com trabalho para produzir bens em comum;
- De serviço: sócios prestam serviços especializados a terceiros, sem relação de emprego subordinada.
Importante: a Lei 12.690/2012 proíbe a intermediação de mão de obra subordinada por cooperativas de trabalho.
Direitos dos sócios
- Remuneração proporcional às horas trabalhadas, nunca inferior ao piso da categoria ou salário mínimo;
- Jornada de 8h diárias e 44h semanais;
- Repouso semanal e férias remuneradas;
- Adicionais por trabalho noturno, insalubre ou perigoso;
- Seguro contra acidentes;
- Participação plena nas decisões da cooperativa.
A realidade no Ceará
Infelizmente, muitas chamadas cooperativas no estado não seguem esses princípios. Elas exploram trabalhadores, mantendo vínculos precários e desrespeitando direitos fundamentais.
Aqui no Ceará, continuamos na linha de frente contra as falsas cooperativas na saúde. Nós, do Sindsaúde Ceará, lideramos essa luta todos os dias para garantir dignidade, direitos e condições justas de trabalho para todos os profissionais da saúde.
DENUNCIE
👉 Se você trabalha em uma cooperativa e identifica irregularidades, procure o Sindsaúde Ceará e denuncie.
📞 (85) 9 8415-9834
É hora de fortalecer a luta e acabar com práticas que precarizam trabalhadores da saúde!
