Na tarde desta quinta-feira (20/04), representantes do Sindsaúde estiveram reunidos com Élcio Batista, Chefe de Gabinete do Governo do Estado do Ceará. Na pauta de discussão, o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Estado do Ceará. Élcio Batista informou que existem 7.450 ACS em atividade e que o atendimento ao pleito da categoria significa R$ 24 milhões de despesas, por ano.
O representante do Governo Camilo propôs implantar o adicional de insalubridade de 20% para os ACS, em duas parcelas. A primeira seria de 10% em dezembro deste ano e a segunda parcela, também de 10%, seria a partir de maio de 2018. O adicional de 20% será calculado sobre o piso de ACS do Estado que é de R$ 1.034,00. Na proposta apresentada por Élcio, em junho deste ano, o Governador mandaria para a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) o Projeto de Lei regulamentando o pagamento do adicional de insalubridade.
Atendendo ao apelo da representação sindical quanto à necessidade de agilizar a regulamentação deste adicional, uma vez que foi promessa do então candidato Camilo Santana, o Chefe de Gabinete ficou de dar resposta até o próximo dia 27 sobre a remessa do PL para a ALCE até final do próximo mês de maio.
Estiveram presentes à negociação, além da Presidente Marta Brandão, o assessor jurídico, Vianey Martins, a diretora Silvana Lopes e os dirigentes sindicais/associativos: Marjory Romão (Pacatuba), Meirivone Ferrer (Pacatuba), Francisco Morais (Caucaia), Fatima Pinto (Baturité), Solange Ponte (Sobral), Océlia Nepomuceno (Pindoretama) e Helena Ferrer (Itaitinga).
O sindicato orienta às coordenações das subsedes regionais que façam assembleia para informar e discutir com os ACS a proposta apresentada pelo Governo.
Por fim, esclarecemos que os ACS e demais servidores do Estado do Ceará receberão na folha deste mês de abril o reajuste de apenas 2%, retroativo a janeiro deste ano.
Foto: Cristhyana Abreu
