Os agentes de saúde dos municípios de Crato, Barbalha e Jardim conquistaram o repasse do incentivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), após uma série de negociações entre Sindsaúde Ceará, Associações dos ACS e as respectivas prefeituras desde 2013.
Com a mudança, os agentes receberão 20% do valor destinado à equipe, composta por ACS, técnico de enfermagem, enfermeiro, médico, dentista, auxiliar odontológico e equipe do NASS. Antes, os municípios repassavam para todos os profissionais, exceto os agentes.
O recurso é repassado aos municípios pelo Ministério da Saúde. No Crato, esse repasse vai ser disposto no convênio entre prefeitura e agentes de saúde que já existe para o repasse do incentivo financeiro. “Será inserido um aditivo no convênio que já determina o repasse do incentivo financeiro e o valor será repassado via associação”, explica Adriana Saraiva, diretora do Sindsaúde.
Em Barbalha, o prefeito vai enviar projeto de lei para a Câmara logo após o período eleitoral. Por enquanto, os agentes terão o repasse assegurado por meio de decreto que o prefeito publicou no início de junho.
Sobre o PMAQ
De acordo com o site do Ministério da Saúde (Portal da Saúde), o PMAQ visa incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde.
O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. Equipes bem avaliadas poderão receber até R$ 11 mil a mais, por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, de acordo com os perfis social, econômico e cultural, acrescidos ainda pelos recursos das equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.
