Mediação foi solicitada pelo Sindsaúde para tentar garantir direitos iguais aos profissionais que atuam nos consórcios de saúde.
Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 23/10, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, SRTE, uma mediação do Sindsaúde com os representantes dos Consórcios de Saúde que atuam no interior do Ceará. A presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, acompanhada da dirigente na região do Cariri, Elza Sônia, e do assessor jurídico, Vianey Martins, participaram da mediação, que contou com a presença de representantes de 13 consórcios. Os consórcios que atuam em Baturité, Aracati, Crato, Barbalha e Acaraú não enviaram representantes.
Profissionais da saúde que atuam nesses consórcios, apesar de celetistas, não tem piso salarial, recebendo salários diferentes mesmo que atuem em funções e jornadas de trabalho iguais. Os consórcios não cumprem a Convenção Coletiva de Trabalho da Rede Privada. Muitos trabalhadores também não recebem auxílio alimentação. A proposta do Sindsaúde é que os consórcios sigam o que está previsto na CCT da Rede Privada ou apoiem a realização de um Acordo Coletivo de Trabalho, ACT, para assegurar a isonomia dos trabalhadores.
Os representantes dos consórcios disseram que são favoráveis à adoção de um ACT, mas afirmaram que precisam da concordância do Governo do Estado porque esta mudança deve resultar em aumento de custos.
Para a diretora do Sindsaúde na região do Cariri, Elza Sônia, a mediação foi um avanço. “Os representantes dos Consórcios se mostraram favoráveis às mudanças e este é um passo importante para corrigir os problemas enfrentados pelos trabalhadores, que não contam com a proteção de uma legislação específica” – concluiu.
Uma nova reunião de mediação ficou agendada para o dia 20/11 às 10h30 na SRTE, desta vez, devendo contar com a presença do secretário da saúde do Estado, Henrique Javi.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará
