Em greve desde o dia 16 de outubro, os agentes comunitários de saúde (ACS) de Caucaia farão manifestação nesta quinta-feira (7), às 8h, na BR-222, na rotatória que dá acesso ao centro de Caucaia. De lá, sairão em passeata até a prefeitura.
Os mais de 500 agentes de saúde de Caucaia não têm vínculo empregatício definido. Prestaram concurso em 2009 e depois descobriram que não seriam servidores, apenas contratados, sem férias, 13º salário e outros direitos trabalhistas. Em 2010, o Sindsaúde ingressou na Justiça para que a Prefeitura de Caucaia regularizasse a situação. O juiz determinou que os ACS devem ter os mesmos direitos dos servidores públicos de Caucaia, mas a Prefeitura continua recorrendo desta decisão.
Desde julho os profissionais e o Sindsaúde realizam manifestações e participam de reuniões com a gestão, porém, sem sucesso. A categoria decidiu fazer greve e ainda assim o município não se dispõe ao diálogo.
Reivindicações
Além da definição do vínculo trabalhista, os ACS demandam:
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Repasse integral do incentivo adicional de final de ano. Trata-se de uma parcela extra destinada pelo Ministério da Saúde aos ACS. A prefeitura de Caucaia repassa a parcela integralmente aos agentes vinculados ao Estado, contudo, àqueles vinculados ao município repassa o valor a título de 13º salário, pois como estão com o vínculo trabalhista irregular, a prefeitura alega que não teriam direito ao 13º.
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Todos os agentes, vinculados ao município e ao Estado, reivindicam aumento da porcentagem do repasse do incentivo financeiro para 60%. O incentivo financeiro é uma verba enviada pelo governo federal aos municípios, no valor de R$950,00 a cada agente, destinada ao Programa de Atenção Básica à Saúde e às atividades dos ACS. Atualmente, Caucaia só repassa 30% desse valor, e ainda com bastante atraso. -
Melhoria da saúde pública em Caucaia: abertura imediata da Policlínica, construída há quase dois anos e sem funcionar até hoje; por mais profissionais, equipamentos e medicamentos nos postos de saúde e nos hospitais do município; pela implantação/ampliação do saneamento básico na sede e nos principais distritos.
