Agentes de saúde de Caucaia fazem paralisação e protesto dia 24/7. Concentração na Praça da Matriz

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Os Agentes Comunitários de Saúde de Caucaia, reunidos no último dia 26/06, decidiram que irão aderir à onda de protestos por melhores condições de trabalho e remuneração. No próximo dia 24 de julho (anteriormente estava marcado para o dia 11, porém, foi adiado), os ACS vinculados ao município e os ACS do Estado do Ceará que atuam em Caucaia se encontrarão na Praça da Matriz de Caucaia, às 7h30, e seguirão, em passeata, para a sede da Prefeitura. Estes trabalhadores se cansaram de esperar pelas promessas não cumpridas do Dr. Washington.

O Sindsaúde vem dando apoio aos ACS de Caucaia, junto com a Associação. Ingressamos, em 2010, com ação judicial para que a Prefeitura de Caucaia regularize a situação de mais de 200 ACS que foram aprovados na última seleção. O juiz determinou que os ACS devem ter os mesmos direitos dos servidores públicos de Caucaia, mas a Prefeitura continua recorrendo desta decisão, apenas para deixar para o próximo prefeito pagar a conta.

O Sindsaúde entregou no dia 1º de julho a pauta de reivindicações específica dos ACS vinculados ao município, solicitando os seguintes pontos:

Que a Prefeita acate a decisão judicial que reconhece os direitos dos ACS e desista do recurso que fez para o Tribunal.

– Pagamento do adicional de insalubridade de 20% do salário mínimo e o pagamento do 13º salário de forma correta, assim como férias e pagamento do terço, do mesmo jeito que é feito para os demais servidores.

Para todos aos ACS de Caucaia, tanto os vinculados ao município quanto os vinculados ao Estado, reivindicamos:

– Que a prefeitura aumente o repasse do incentivo financeiro para 50% do valor que vem do Ministério da Saúde, todo mês.

– Que a prefeitura repasse integralmente no fim do ano a parcela extra (13º) que é destinada pelo Ministério da Saúde para os Agentes de Saúde. A prefeitura de Caucaia repassa menos de 30%, mensalmente, enquanto que o município de Baturité repassa 70%, por exemplo.

– Que a prefeitura cumpra a Portaria n. 634/2003, do Ministério de Saúde, e repasse o total da parcela extra (atualmente R$ 950,00) para o ACS cadastrado.

– Equipamentos de trabalho e de proteção: fardamento adequado e suficiente e protetor solar.