A enfermagem é a arte do cuidar. Essa é a primeira frase que ouvimos ao entrar no meio acadêmico. As disciplinas dos cursos técnicos e de graduação direcionam sempre para as ideias de cuidar, de empatia, de filantropia. Durante toda a formação, poucas são as intervenções que vem expor aos alunos quais são as principais lutas da enfermagem e a conjuntura em que se encontram, tanto no traço da história como na contemporaneidade. As associações e o conselho presente, na maioria das vezes, remetem suas ações ao cunho tecnológico e científico. Sabemos que este é extremamente importante, tendo em vista o conceito de assistência direta aos pacientes que a enfermagem possui em sua essência, porém, nos perguntamos: será que, ao longo destes anos, a profissão enfermagem não merece outro destaque? Será que, além dos pacientes, a enfermagem também não necessita cuidar dos seus próprios profissionais?
O Projeto de Lei que tratava da fixação do piso salarial foi arquivado pela a Câmara dos Deputados no início deste ano e, agora, precisa ser reapresentado tendo que tramitar novamente por todas as comissões. Já outro importante Projeto de Lei, o que estabelece as 30 horas semanais, tramita na Câmara desde o ano 2000 e não tem perspectiva alguma de aprovação, pois o setor privado, organizado e articulado, sempre usa seu poder para barrar a pauta da Casa Legislativa. O fato é que, diante da realidade vivenciada, as Organizações Sociais e Cooperativas aumentam seu espectro de atuação e, a cada dia, precarizam mais e mais as relações de trabalho. São salários atrasados, triplas jornadas de trabalho, estresse e adoecimento. Este é o quadro em que se encontram os profissionais da enfermagem no Brasil.
No Ceará, desde 2006, não há concurso público para os hospitais estaduais. Nas prefeituras imperam os profissionais “RPA”, como já foram denominados. São trabalhadores que recebem pelo Recibo de Pagamento Autônomo, sem vinculo algum, sem direito algum e, muitas vezes, em condições de atrasos absurdos, chegando a trabalharem até 3 meses sem o devido pagamento. As jornadas exaustivas de plantões aqui e ali impedem os enfermeiros de participarem das grandes lutas e mobilizações, e, assim, o tempo vai passando, e nós continuamos sem piso, sem carga horária definida, sem concurso público e sem valorização. Até quando?
Artigo de Ana Paula Brandão,enfermeira e diretora da CTB, publicado na coluna OPINIÃO – Jornal O Estado no dia 06 de Maio de 2015
