Em reunião no dia 16/1, a nova secretária de Saúde, Socorro Martins, informou que não renovará os contratos vencidos e já no dia 4 de fevereiro vencerão os contratos de 80% dos empregados. A gestora reforçou que os empregados cujo contrato vença não têm obrigação de trabalhar, até porque a SMS não vai garantir o salário após o vencimento do contrato.
A SMS pretende continuar o vínculo de trabalho apenas com alguns empregados que, segundo Socorro Martins, sejam “absolutamente indispensáveis” e decidirá sobre a forma de contratação.
A nova secretária informou ainda (já na metade do mês de janeiro) que não há garantia do dia do pagamento do salário relativo a dezembro de 2012; com relação às verbas rescisórias, a secretária disse que encaminhou o assunto para a Procuradoria Geral do Município, que vai analisar o quadro, contudo, a Prefeitura não deu garantia de pagar as verbas rescisórias.
A secretária afirmou também que irá regularizar, em prazo ainda não definido, a situação de todos os trabalhadores avulsos que existem na rede municipal de saúde, assunto já bastante denunciado pelo Sindsaúde.
O sindicato ingressou na Procuradoria Regional do Trabalho com um pedido para forçar a Prefeitura de Fortaleza a assinar um termo de ajuste em que fique garantido o pagamento de salário e das verbas rescisórias. A audiência deve ocorrer na próxima semana.
Participaram da reunião com a secretária de Saúde a presidente do Sindsaúde, Tereza Neuma, os diretores Madalena Policarpo e Ulisses Vilar e dois trabalhadores, Regina Célia e Leandro Ávila.
Tabela com datas de vencimentos dos contratos
Assembleia dia 23/1
Não temos mais nada a perder, funcionários e funcionárias do IDGS. Precisamos estar unidos para resolver nossa situação, por isso, não deixe de participar da assembleia dia 23/1, às 8h, em frente à SMS. Vamos decidir sobre uma paralisação geral, a partir de 4 de fevereiro, e pressionar a Prefeitura para não dar calote nos direitos trabalhistas.
