Os empregados da SAMEAC temem uma demissão coletiva com o fim do contrato entre a SAMEAC e a UFC.
Aconteceu, na tarde desta sexta-feira(24/4), uma audiência na Procuradoria Regional do Trabalho para debater a situação dos empregados da SAMEAC. Estavam presentes representantes da SAMEAC, EBSERH, Sindsaúde, Sindicato dos Assistentes Sociais – SASEC, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Comissão de Empregados e advogados.
O Contrato de prestação de serviços entre a SAMEAC e UFC termina em agosto deste ano, podendo ser renovado por mais seis meses, conforme acordo que foi feito na 4ª Vara da Justiça Federal, nos autos da Ação Civil Pública 5846-78.2014.4.05.8100. O que se pode observar é que a UFC não dá garantia de que irá renovar o contrato e também a Advocacia Geral da União não confirma que o MEC repassará os recursos para pagar indenizações trabalhistas.
O Procurador do Trabalho, que conduziu a audiência, Leonardo Holanda, deixou claro que o Ministério Público irá atuar para garantir que, em eventual demissão, sejam respeitados os direitos dos empregados da SAMEAC, no entanto, disse que o Ministério Público não irá ingressar com ação para que a SAMEAC continue prestando serviços no HUWC e na MEAC.
Os representantes da CTB, do Sindsaúde e do SASEC reiteraram o compromisso de lutar por todos os meios para que os empregados da SAMEAC não sejam demitidos, o que só poderá acontecer com a prorrogação dos dois contratos existentes atualmente entre a UFC e a SAMEAC. Uma das primeiras medidas que o Sindsaúde irá promover logo na segunda-feira(27/04) é pedir o agendamento de uma audiência com o Ministério da Educação, em Brasília, além de solicitar à Assembleia Legislativa uma audiência pública para discutir a situação da SAMEAC. A intenção é tentar manter os empregos dos atuais trabalhadores da SAMEAC.
Ao todo. são cerca de setecentos pais de família que dedicaram sua vida à saúde pública e, de repente, correm o risco de ser descartados, como máquinas desprezíveis. Para a presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, “o que querem fazer com os empregados da SAMEAC é desumano, ferindo um dos princípios de nossa Constituição, o da dignidade humana. Nós, que fazemos o Sindsaúde e sempre estivemos na linha de frente da luta dos trabalhadores da SAMEAC, mais uma vez nos manteremos firmes na defesa intransigente destes trabalhadores. Juntos podemos mais”- concluiu.
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Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará