Audiência Pública debaterá redução da jornada da Enfermagem para 30 horas semanais

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Nesta sexta-feira (11), uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza, às 14h30, debaterá a redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais. Auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, sindicalistas, conselheiros e representantes do Poder Público participarão da audiência.

Iniciativa da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), a audiência colocará em relevo a luta por qualidade de vida e condições dignas de trabalho, pautada por profissionais da Enfermagem há mais de uma década.

Uma esperança é a aprovação do Projeto de Lei do Senado 2.295/2000, mais conhecido como PL 30 horas, que estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais para auxiliares e técnicos de enfermagem e enfermeiros. O projeto já está pronto para ir a votação no Plenário da Câmara e as categorias pressionam para que seja colocado em pauta.

“Quando a jornada for reduzida, teremos mais tempo para nossa família e para investir em formação profissional, o que refletirá no atendimento aos pacientes”, destaca a diretora do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde) e técnica de enfermagem, Cristina Soares.

Ela cita ainda outros fatores que reforçam a precarização do trabalho, como os baixos salários – variantes entre os setores particular, filantrópico e público – e a não existência de um piso nacional. “Isso força os profissionais a se desdobrarem em dois ou até três empregos na busca por uma remuneração digna”, afirma.

Semana da enfermagem

Entre os dias 10 e 20 de maio ocorre a Semana da Enfermagem, começando com o Dia Estadual do Auxiliar e Técnico de Enfermagem (10 de maio), passando pelo Dia Nacional do Enfermeiro (12 de maio), Dia Nacional do Técnico de Enfermagem (18 de maio) e Dia Nacional do Auxiliar de Enfermagem (20 de maio).

No Ceará, o Sindsaúde abre a Semana da Enfermagem participando da audiência pública na Câmara Municipal e, no dia seguinte, realizando o I Encontro dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, durante todo o dia, no Hotel Mareiro (Avenida Beira Mar, 2380).

Em Brasília, está prevista uma vigília permanente até que o PL 2.295 seja aprovado na Câmara, sem alteração do texto para que não retorne ao Senado, e a consequente sanção de lei pela presidenta Dilma Rousseff.