Com a mudança no calendário, metade dos trabalhadores receberá o abono este ano e a outra metade até junho de 2016.
Pelas regras anteriores, para ter direito ao PIS/PASEP, o trabalhador precisa ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2014 com carteira assinada(PIS) ou como estatutário(PASEP) e ter recebido no máximo dois salários mínimos. É necessário ainda que ele tenha no mínimo cinco anos de cadastro no PIS/PASEP.
Para quem vai receber o benefício este ano, referente a 2014, as regras são as mesmas e o trabalhador vai receber o abono integralmente, ou seja, o salário mínimo, que é de R$788,00. O que mudou foi o calendário de pagamentos. Com a mudança, devem receber o PIS até dezembro deste ano os nascidos entre os meses de julho e dezembro. Já quem faz aniversário nos meses de janeiro a junho só receberá o benefício no ano que vem, conforme calendário abaixo. Confira:
TABELA PIS – EXERCÍCIO 2015/2016
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Já o pagamento do PASEP será feito de acordo com o número final da inscrição. Quem tem inscrição terminada em zero(0),1,2,3 e 4 recebe o abono ainda este ano. Para as terminações 5,6,7,8 e 9, o pagamento será feito de janeiro a junho de 2016. Confira a tabela abaixo:
TABELA PASEP – EXERCÍCIO 2015/2016
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Em 2016, passam a valer as novas regras e só terá direito ao abono em quem trabalhou com carteira assinada ou como estatutário neste ano(2015) por 3 meses consecutivos, recebendo no máximo dois salários mínimos.
O valor do abono também será diferente. Ao invés de um salário mínimo independente do período trabalhado, ele passará a ser calculado como o 13º salário, proporcional ao período trabalhado com carteira assinada. Exemplo: se a pessoa trabalhou por apenas três meses ganhando até dois salários mínimos (R$1.576,00/mês), o valor do abono será o resultado da soma de três salários mínimos dividido por 12 meses. Ou seja, R$2.364,00/ 12. O que dá R$197,00. Quem trabalhou os 12 meses receberá o valor integral.
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Em caso de dúvida, ligue para o nosso plantão sindical pelo (85)3251-9054.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará
