Câmara flexibiliza jornada de caminhoneiros

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Sob pressão do setor produtivo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem um projeto que flexibiliza a jornada de trabalho dos caminhoneiros. A nova proposta, que segue para votação no Senado, permite menos descanso e mais horas na estrada. As principais alterações estabelecem que o tempo extra de trabalho pode chegar até 4 horas se houver acordo coletivo da categoria e diminui o repouso diário de 9 horas ininterruptas para 8 horas.


Atualmente, a lei prevê que a jornada de trabalho dos caminhoneiros é de oito horas diárias, sendo autorizadas mais duas horas extras. A norma foi estabelecida em 2012, com o objetivo de reduzir acidentes.


A lei contou com apoio dos caminhoneiros empregados e de grandes empresas de transporte, mas passou a ser alvo de críticas do setor produtivo, especialmente dos ruralistas, e dos caminhoneiros autônomos pelo aumento de custos e dificuldade para cumprir o tempo de descanso imposto.


Carga ou passageiros


O texto aprovado pelos deputados adotou regras diferentes para o descanso de motoristas de carga e os de transporte rodoviário de passageiros. No caso das cargas, o período máximo de direção ininterrupta é de cinco horas e meia, sendo necessário um descanso de 30 minutos após esse período.


Para quem transportar passageiros, são exigidas paradas de 30 minutos a cada quatro horas na condução de veículo. Hoje, a pausa obrigatória para todos os caminhoneiros é de meia hora, a cada quatro horas.


A jornada de trabalho deverá ser controlada por meio de anotações do motorista (em ficha), registrador de velocidade e rastreadores ou outros meios eletrônicos instalados no veículo, a critério dos empregadores. A lei obriga o descanso de 11 horas por dia, além de uma hora de almoço. No projeto, o almoço conta como descanso.


Um trecho polêmico do projeto determina que os motoristas terão que submeter a exames toxicológicos e a programa de controle de uso de droga e bebida alcoólica, instituído pelo empregador, pelo menos uma vez a cada dois anos e meio.


A votação da proposta dividiu parlamentares. O deputado Hugo Leal (Pros-RJ) disse que aumentar a jornada é “trabalho escravo”. O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), disse que o novo texto piora a legislação trabalhista e tem como único objetivo permitir o escoamento da safra.


Fonte: Folhapress