O caminho encontrado pela médica Larissa Xerez, 24, para entrar na residência médica de otorrinolaringologia foi fazer a inscrição na segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). Segundo ela, o programa do Ministério da Saúde – que visa garantir uma melhor qualificação e distribuição de médicos nas periferias das cidades e nos municípios do Interior – é também, praticamente, requisito para a aprovação. “A participação no Provab vale 10% para a residência. Ficaria impossível concorrer com quem já tem esse percentual”, define.
Larissa está entre os 698 médicos do Estado que se inscreveram no Provab, em 141 municípios. Na manhã de ontem, no Centro de Eventos do Ceará, os médicos foram recepcionados pelo secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, numa espécie de lançamento do programa, no Estado com o maior número de inscrições. No Brasil, o total de inscritos foi de 4.392, e a Região Nordeste foi a que contou com o maior número de participantes (49%).
“Vamos resolver a questão da distribuição dos médicos”, anunciou Odorico Monteiro que, durante a gestão da ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, foi titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza.
Dos participantes, 110 trabalharão nos postos de saúde de Fortaleza, nas Secretarias Executivas Regionais (SERs) V e VI. Caucaia, na Região Metropolitana, atingiu o segundo lugar em número de inscrições (36), seguido de Itapipoca (17), a 147 km da Capital; Massapê (11) e Missão Velha (11), a 272 km e 504 km de Fortaleza, respectivamente. “O Provab promete resolver o principal problema dos postos de saúde no Interior. O de falta de médicos”, aponta o titular da Secretaria da Saúde do Ceará, Arruda Bastos. Os profissionais devem assumir suas funções hoje.
Apesar de os médicos já escolherem, no ato da inscrição, o local para o qual vão trabalhar e, ainda, durante o programa, realizarem um curso de especialização em Saúde da Família por um ano, uma série de problemas foi apontada pelos aprovados. A falta de infraestrutura dos postos de saúde na periferia de Fortaleza e nas localidades do Interior, a porcentagem da nota do programa envolvida na seleção de residências médicas e a falta de atendimento dos direitos trabalhistas dos médicos, como férias e 13º salário, foram as principais críticas. Durante o Provab, os profissionais recebem bolsa de R$ 8 mil.
“Acho a remuneração condizente com o trabalho. Acredito até que seja uma oportunidade bacana de solucionar o problema com a atenção básica. A grande questão é com a falta de perspectiva para fixar o profissional. Quando acabar o Provab, a maioria dos médicos volta para as suas cidades”, opina o médico Luiz Eduardo Passos, 34, participante do programa na cidade de Paracuru.
Odorico Monteiro defendeu que o programa está em seu segundo ano de atuação e que as adaptações necessárias podem ser previstas ao longo de seu funcionamento. Sobre a falta de perspectiva de fixar os médicos no Interior, Monteiro defendeu que, à medida que o programa for acabando, novas turmas vão substituir as vagas ociosas.
ENTENDA A NOTÍCIA
O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica foi lançado pelo Ministério da Saúde para melhorar a distribuição dos médicos pelo Interior e periferias do País. Os médicos do programa podem ter pontuação adicional de 10% nos exames de residência.
Saiba mais
Os médicos terão sua atuação supervisionada por universidades e hospitais de ensino credenciados pelo Ministério da Educação (MEC). No Ceará, as instituições supervisoras são a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP- CE), instituição vinculada à Secretaria da Saúde do Estado.
A avaliação será realizada de três formas: pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por autoavaliação. Somente os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica(CNRM).
A alocação dos profissionais foi orientada pelas opções selecionadas pelo próprio médico e por critérios de preferência. Tiveram prioridade no processo os rofissionais que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consistiu na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.
Fonte: O Povo
