Os desafios na luta pela regulamentação da jornada de trabalho da Enfermagem foram discutidos no II Encontro de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Ceará, realizado na sexta,12, em Fortaleza. O evento organizado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviço de Saúde (Sindsaúde Ceará) reuniu cerca de 400 profissionais de todo o estado e entidades de classe locais, regionais e nacionais.
O técnico de Enfermagem e secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), Valdirley Castagna, foi o palestrante da primeira mesa do dia chamada Avanços, recuos e novas estratégias na luta pela regulamentação da jornada de trabalho para os profissionais de Enfermagem no Brasil. Valdirley fez um balanço cronológico do antes e depois da criação do Fórum Nacional 30 Horas. “Antes da criação do Fórum quase nada acontecia, depois disso realizamos diversas atividades, dialogamos com o governo sobre estratégias, criamos um Grupo de Trabalho, mas ele parou quando se começou a discutir os impactos econômicos”, disse Valdirley.
Na sua opinião, a dificuldade de aprovação do projeto está na falta de vontade política que tem como alicerce a resistência do setor empresarial. Vardirley sugere que ações locais reforcem a luta travada em Brasília entre instituições e governo. “Estamos no Fórum Nacional 30 Horas e precisamos criar fóruns estaduais para dialogar com a base, com as assembleias legislativas e câmaras municipais”, defendeu.
Para o 1º vice-presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Nordeste (Feessne), Mário Jorge Filho, há uma necessidade de discutir nacionalmente a precariedade das condições de trabalho e a regulamentação da jornada. Avaliando a nova formação do Congresso Nacional como conservadora, Mário Jorge acredita que grandes mobilizações em Brasília e greves pelo país pressionariam os parlamentares a aprovar o PL2295/2000, que regulamenta as 30 Horas da Enfermagem. “A linha de ação deve ser toda a categoria fazer um grande ato em Brasília, parar o Brasil. O médico não trabalha sem a enfermagem e nossa categoria precisa ser valorizada”, disse.
Iniciativa popular: uma nova estratégia
Na segunda mesa do dia, Vianey Martins, assessor jurídico do Sindsaúde Ceará, apresentou a proposta da criação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para regulamentação da jornada. Inspirado na experiência exitosa que criou a Lei da Ficha Limpa, a ideia é que se recolha de 1,4 milhões de assinaturas, o que equivale a 1% do eleitorado nacional, como prega o artigo 61 da Constituição Federal. As assinaturas precisam ser recolhidas em no mínimo cinco estados. “Um projeto assim não pode ser rejeitado”, disse Vianey , que apresentou o modelo de formulário para coleta de assinaturas.
Saúde do trabalhador
Na terceira palestra do dia, a diretora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/Ceará), Giovanna Sales, discutiu sobre as consequências da precarização do trabalho na saúde do trabalhador. “A gente incorporou trabalho a dor porque as políticas econômicas adotadas visam o lucro e não há lucro sem exploração do trabalhador, seja no setor público ou privado”, disse Giovanna.
Essa exploração dá-se de diversas maneiras: não participando do excesso produtivo, exercendo jornadas excessivas, acúmulo de funções, dentre outras. O resultado é trabalhadores doentes, afastamentos e morte. “Se eu pensar em saúde do trabalhador eu vou ter que pensar em mudar comportamentos”, esclarece Giovanna. Todos os participantes do evento responderam um questionário que avalia o sofrimento mental, cujo resultado será divulgado dentro de alguns meses.
Fortalecimento da categoria
“Esse ano colocamos a Enfermagem em pauta no Ceará com a questão das 30 Horas, do piso salarial, e para isso foi preciso ir pra rua. O Fórum é pela valorização da categoria e nós precisamos nos unir”, disse Ana Paula Brandão, coordenadora do Fórum Estadual das 30 Horas.
Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-Ce), Celiane Almeida, eventos com esse fortalecem a categoria. “Mesmo não sendo uma instituição que tem como missão a luta salarial e outras reivindicações desse nível, o Coren Ceará entende que momentos como esse fortalece a categoria. Nós estamos no Fórum Estadual das 30 Horas, somos uma autarquia federal e temos representatividade.
Hoje mais fortes que ontem
“A oportunidade de estarmos hoje discutindo todas essas questões é exercício de cidadania”, disse a presidente do Sindsaúde Ceará, Marta Brandão. A sindicalista lembrou dos anos de ditadura e daqueles que deram suas vidas pela luta sindical no Brasil. “Muitos enfrentaram a ditadura, governos autoritários e patrões autoritários”.
Na fala de encerramento do evento, Marta Brandão criticou as condições de trabalho no estado do Ceará, chamou a categoria para refletir seu engajamento nas ações do sindicato e pediu união. “O sindicato vai para a porta do hospital, o trabalhador sai de um plantão para outro, mal pode parar para protestar com a gente. Isso é ruim. O patrão vai continuar pagando mal, assediando, desrespeitando , porque ele percebe que não estamos unidos”, disse ela.
“Nós éramos desunidos até hoje”, conclamou Marta Brandão. “É preciso se unir independente da cor, da etnia, opção sexual, religião. Só assim vamos romper essa barreira e ter aquilo que é o mais sagrado na nossa vida que é nossa dignidade. Que em 2015 a gente possa construir uma nova perspectiva das pessoas e isso vamos fazer com muita união. O Sindsaúde tem alternativas e propostas para esse campo de luta”, disse aplaudida.
Homenagem
O Sindsaúde lançou no II Encontro dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Ceará a Comenda Maria dos Anjos Santos de Araújo como forma de homenagear companheiros e companheiras que contribuem para as lutas da categoria. A Comenda leva o nome de uma das sindicalistas mais queridas da categoria, falecida há alguns anos, mas lembrada pelo compromisso com a classe. Receberam a Comenda Ana Paula Brandão (Fórum Estadual das 30 Horas), Valdiley Castagna (CNTS), Mário Jorge Filho (Feessne), Jeová Mourão (Sindicato dos Enfermeiros da Região Norte do Ceará) representado por Ruth Silva, Telma Cordeiro (Sindicato dos Enfermeiros do Ceará) representada pela irmã Selma Cordeiro, Paula Andréia Barbosa de Alcântara (profissional técnica de enfermagem).
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