Completando 11 dias de greve, os agentes de saúde de Caucaia farão o enterro simbólico do secretário de Saúde de Caucaia, Carlos Alberto Vieira, e da “coordenadora” dos ACS, Leone Maria de Jesus, nesta sexta-feira (25/10). Haverá um cortejo saindo da Praça da Matriz às 8h, em direção à Secretaria de Saúde, onde ocorrerá o enterro.
O motivo deste ato simbólico é mostrar à população de Caucaia que os agentes comunitários de saúde estão realizando um movimento legítimo, dentro da lei, mas ainda assim sofrem assédio moral por parte do secretário de Saúde e da “coordenadora”.
O secretário, em reunião do Conselho Municipal de Saúde, afirmou que iria “zerar” o contracheque dos trabalhadores que fizessem greve. Ora, será que ele desconhece a Constituição do país, que garante o direito de greve? Cumprimos todos os trâmites e estamos trabalhando de acordo com a escala de greve, como manda a lei.
Já a “coordenadora” continua o terrorismo. O interessante é que esse cargo de “coordenadora” dos ACS não existe, existe apenas a coordenação do PSF. Se assim fosse, haveria uma coordenação para todas as categorias de profissionais do PSF, o que não ocorre. Quem deu esse cargo a Leone? Com que intenções? Fica a pergunta.
Por isso faremos o enterro desse desrespeito para com os agentes de saúde! De nosso lado, não gostaríamos que a situação tivesse chegado a ponto de fazer uma greve, pois tentamos de todas as formas negociar. Infelizmente, a gestão de Caucaia assim quis, não apresentando disposição em resolver nossa pauta e até mesmo faltando às reuniões.
Veja nossas reivindicações:
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Definição do vínculo trabalhista dos ACS, que não são regidos pela CLT, nem pelo estatuto do município, o que os coloca em uma posição de vulnerabilidade, sem direitos básicos, como férias, FGTS e 13º salário. -
Aumento da porcentagem do repasse do incentivo financeiro para 60%. O incentivo financeiro é uma verba enviada pelo governo federal aos municípios, no valor de R$950,00 a cada agente, destinada ao Programa de Atenção Básica à Saúde e às atividades dos ACS. Atualmente, Caucaia só repassa 30% desse valor, e ainda com bastante atraso. -
Repasse integral do incentivo adicional no fim do ano. É uma parcela extra destinada pelo Ministério da Saúde aos ACS. A prefeitura de Caucaia repassa menos de 30%, mensalmente, enquanto que o município de Baturité repassa 70%, por exemplo.
