Organizações sindicais e movimentos sociais marcam o dia 1° de maio com protesto contra o PL 4330 na Parangaba
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) junto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai realizar, em Fortaleza, no dia 1° de maio – Dia do Trabalhador – um novo protesto contra a Lei da Terceirização – PL 4330. Com concentração às 8 horas da manhã na Praça da Cruz Grande, na Serrinha, os trabalhadores seguirão em caminhada pela Avenida Silas Munguba (antiga Dedé Brasil) até o Ginásio Poliesportivo da Parangaba.
Durante o percurso, haverá uma encenação, preparada pelo Sindsaúde. O público vai poder conferir uma senzala com trabalhadores atuais sendo escravizados pelo senhor de escravos e patrão, Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara Federal, que defende a Lei da Terceirização, que põe em risco os direitos dos trabalhadores. A ideia é mostrar que a terceirização sem limites proposta nesta lei significa o retorno aos tempos de escravidão.
Ao final do percurso, será realizado um ato público com apresentações artísticas e participação de movimentos sociais organizados.
PL da escravidão contemporânea
Na dia 22 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou com 230 votos favoráveis, 203 contrários e quatro abstenções, uma emenda que torna o PL 4330 ainda pior para o trabalhador. Na versão anterior do projeto, para demitir um funcionário direto e contratar um terceirizado, era preciso um prazo de 24 meses. Com as alterações aprovadas, agora a empresa pode fazer esta operação em 12 meses. O texto que garantia aos funcionários terceirizados os mesmos direitos dos funcionários diretos foi retirado do projeto. A nova versão do PL 4330 burocratiza o recebimento do Fundo de Garantia, férias e outros direitos básicos do trabalhador.
A redação final do projeto passou a tramitar no Senado na última terça-feira (28) e deve sofrer outras alterações, desta vez, pelos senadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou a pressa com que o projeto foi aprovado na Câmara e classificou a permissão para expandir a terceirização para atividade-fim uma “pedalada no direito do trabalhador”. Ao que tudo indica, a tramitação do projeto na Casa será demorada. Após votação no Senado, o projeto retorna à Câmara para ser enviado à sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Até lá, os trabalhadores não podem baixar a cabeça. É preciso fortalecer essa luta e combater esse duro golpe no processo de erradicação do trabalho escravo contemporâneo que é o PL 4330.
SERVIÇO:
CTB E CUT realizam ato contra a Lei da Terceirização
Encenação: Terceirização e a Senzala do Século 21
Quando: 1° de maio de 2015 – Dia do Trabalhador
Concentração: Praça da Cruz Grande, na Serrinha – Av. Silas Munguba
Horário: às 8 horas da manhã.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará
