No debate realizado após o café da manhã, estavam temas como a redução das gratificações, a PNI, o piso salarial e a ascensão funcional dos servidores da saúde do Estado
Cerca de 50 servidores da saúde de nível médio do Estado compareceram no último sábado,14 de março de 2015, ao encontro promovido pelo Sindsaúde para debater as questões relativas às reinvindicações da categoria. O encontro, realizado no auditório do sindicato, marca o início de uma nova fase de negociações com o Governo do Estado, que tem se mostrado aberto ao diálogo com a categoria. O Sindicato quer o apoio dos profissionais de saúde para pressionar o governador Camilo Santana para que cumpra os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, quando assinou carta compromisso assegurando que formaria uma comissão com participação dos servidores, do sindicato e do governo para debater as questões da categoria.
Servidores do Hospital Geral de Fortaleza, HGF, Hospital Infantil Albert Sabin, Hospital São José, Hospital do Coração, Hospital Mental de Messejana e Hospital Geral Cesar Cals trouxeram para o debate temas como a redução das gratificações,ocorrida em janeiro de 2013, que provocou distorções de toda ordem entre os servidores. Outro tema bastante debatido foi o erro admitido e nunca corrigido pela Secretaria de Planejamento do Estado, SEPLAG, em relação à Parcela Nominalmente Identificada, a PNI. Servidores que estavam de férias ou de licença entre outubro e dezembro de 2012 não tiveram computado o valor da rubrica 175 (gratificação de plantão noturno). Cléa Lima, técnica de enfermagem do HGF, que participou da reunião, se sente prejudicada pela PNI. “Essa PNI beneficiou algumas pessoas mas prejudicou a grande maioria, como eu. Por isso, eu defendo a volta das gratificações como era antes” – afirmou.
Outra reivindicação dos servidores diz respeito à Lei que rege a ascensão funcional do servidor, que não vem sendo cumprida. Prova disto é que a progressão que a SESA está pagando em 2015 é relativa a 2011/2012. Os servidores decidiram que irão cobrar do Governo o cumprimento desta lei, inclusive com a avaliação de desempenho e o pagamento da ascensão, anualmente. No encontro, também foi destaque a discussão sobre a necessidade de o Estado adotar um piso salarial para os servidores, a exemplo do que já ocorre em outros lugares.
A melhoria no atendimento prestado pelo ISSEC, que há muito tempo vem sofrendo com falência múltipla dos órgãos, também foi tema de debate. O assunto foi incluído na pauta de reivindicações que será levada ao governador Camilo Santana. A pauta vai incluir ainda a proposta de um calendário para pagamento da produtividade dos servidores, para que não se repita situações como a que foi noticiada na imprensa no início deste mês, quando servidores do HGF denunciaram que não recebiam a produtividade desde dezembro de 2014. O pagamento só foi feito depois de ato realizado pelo Sindsaúde em frente ao hospital, com cobertura da imprensa local.
Ao final do encontro, foi formada uma comissão de negociação com representantes de todos os hospitais. A primeira reunião deve ser com o secretario da Saúde do Estado Carlile Lavor, em data a ser marcada.
Para quem compareceu ao encontro, a avaliação foi positiva. “É muito importante a gente participar dessas reuniões com o sindicato. Assim, a gente tira dúvidas, discute o que é importante e luta pelos nossos direitos” – afirmou Cléa Lima, técnica de enfermagem do HGF. “Achei ótimo discutir essas questões do nosso interesse aqui. Tudo o que foi debatido na reunião vou levar pros colegas lá do hospital que não vieram” – disse o auxiliar de Patologia Clínica, Antônio Francisco Nascimento. “Espero que ele(o governador) cumpra com os compromissos dele, valorizando mais o funcionário público” – finalizou.
Para a presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, o encontro foi muito positivo. “Os servidores que vieram estavam realmente com a disposição para contribuir e participar da elaboração da pauta que será levada ao Governo do Estado. A formação dessa comissão com representantes de todos os hospitais só reforça o nosso sentimento de unidade, a principal bandeira do Sindsaúde”- afirmou. “Agora, o governador tem até o final deste mês para começar a negociar com a categoria. Se isso não acontecer, vamos começar novas mobilizações com os servidores”- finalizou.
A pauta de reivindicações aprovada no encontro dos servidores de nível médio da saúde do Estado do Ceará contempla os seguintes itens:
1. Retorno das gratificações aos patamares praticados até dezembro de 2012;
2. Correção do cálculo da PNI para aqueles servidores que estavam de férias ou de licença em outubro, novembro e dezembro de 2012;
3. Extensão da gratificação pela Execução de Serviços em Condições Especiais (rubrica 135) para os servidores que exercem atividade com o mesmo grau de risco do Hospital São José, HSJ;
4. Cumprimento, anualmente, das regras necessárias à ascensão funcional, instituídas pela Lei n. 11.966/92;
5. Piso salarial para os servidores da saúde;
6. ISSEC: ampliação da rede de credenciados para que se possa ter assistência complementar em todas as necessidades (atendimento de emergência, exames, cirurgias etc);
7. Fixação de um calendário uniforme de pagamento da produtividade nos hospitais.
