Sem o salário de dezembro, com os contratos prestes a vencer (a maioria no dia 4 de fevereiro) e sem garantia de receber as verbas rescisórias, os funcionários do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS) decidiram entrar em estado de greve. Haverá uma paralisação nesta quinta-feira (24), às 8h, com concentração no Instituto Dr. José Frota.
Em audiência ocorrida hoje (23) na Procuradoria Regional do Trabalho, a representante da Secretaria Municipal de Saúde informou que os valores não foram repassados ao IDGS por conta do número “exacerbado” de empregados nos últimos meses do ano, o que gerou dúvida quanto ao número efetivo de trabalhadores que realmente integravam a rede municipal de saúde.
Diante disso, o procurador expediu notificação recomendatória ao IDGS para que apresentasse a folha de pagamento à Prefeitura, no prazo de cinco dias, indicando contas bancárias e lotação dos trabalhadores. Por sua vez, a Prefeitura terá dez dias, a partir do momento em que receber as folhas de pagamento, para depositar os salários dos funcionários terceirizados.
O procurador recomendou à SMS que retenha o pagamento das faturas pendentes do IDGS e pague as obrigações trabalhistas, firmadas em contrato.
“Estão fazendo levantamento de vários dados do IDGS, mas, como trabalhadores, o que nós queremos são os nossos direitos, pois temos família para sustentar e as contas já estão acumuladas”, salienta Ulisses Vilar, diretor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (Sindsaúde).
O IDGS presta serviços de saúde à Prefeitura de Fortaleza, com mais de cinco mil funcionários de nível médio e superior, lotados em hospitais dos municípios, postos de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A secretária de Saúde, Socorro Martins, já informou que não renovará os contratos com o instituto e que não há certeza quanto ao pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores cujos contratos forem terminando.
Veja abaixo a ata da audiência e a notificação enviada para IDGS e Prefeitura:
