Agentes comunitários de saúde de todo o Estado lotaram as galerias da Assembleia Legislativa para acompanhar a votação.
Agentes comunitários de saúde lotaram as galerias da Assembleia Legislativa do Ceará nesta terça-feira, 20/02, para acompanhar votação da mensagem que institui o adicional de insalubridade da categoria. ACS de Sobral, Iguatu, Pindoretama, Baturité, Crateús, Caucaia e Itaitinga ocuparam as galerias do parlamento estadual neste momento histórico para a categoria. De lá, foram ouvidas em vários momentos as seguintes palavras: “ACS unidos, direitos garantidos”. A presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, acompanhada de dirigentes da várias regiões do Estado, acompanharam tudo bem de perto. O assunto ganhou grande repercussão na mídia local.
A mensagem foi lida em plenário e recebeu o apoio de vários parlamentares, tanto da situação como da oposição. Na ocasião, foi discutida também a emenda que foi proposta pelo Sindsaúde, assegurando a implantação do adicional de insalubridade e não a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais com Risco de Vida ou Saúde, como estava no texto original da mensagem enviada pelo Poder Executivo.
Após vários discursos de apoio aos ACS, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade a mensagem com emenda atendendo proposta do Sindsaúde, instituindo o adicional de insalubridade da categoria no percentual de 20% do salário base. A aprovação foi festejada pela categoria que lotou as galerias da Assembleia Legislativa. Pela mensagem, o benefício será concedido a partir de 1º de junho deste ano.
Ao final da votação, já no começo da tarde, a presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, falou aos ACS que se reuniram em frente à Assembleia. Marta Brandão parabenizou a categoria e relembrou cada passo dessa longa caminhada em busca da consolidação desse direitos para os ACS. “Quem luta, conquista!”- afirmou, ressaltando a força e unidade dessa categoria que sempre atende ao chamado à luta.
Para entender
A luta pelo adicional de insalubridade para os agentes de saúde começou ainda na campanha do então candidato Camilo Santana, em 2014. Na época, após solicitação do Sindsaúde, houve um compromisso formal de assegurar o benefício. O Sindsaúde manteve a reivindicação da categoria em todas as atividades junto aos ACS, levando a demanda ao Governo do Estado. Finalmente, no final de 2017, o governador se comprometeu a implantar o benefício e agora em 2018, a mensagem do Executivo foi encaminhada à AL para atender à demanda da categoria. No entanto, a mensagem tinha uma redação que, se aprovada como estava, dificultaria o acesso ao benefício pelos ACS. Uma nova luta foi travada e o Sindsaúde recorreu às articulações junto aos deputados para conseguir mudar a mensagem e assim contemplar a categoria com o adicional de insalubridade. Com apoio inicial dos deputados Elmano Freitas e Carlos Felipe, que compreenderam a necessidade de mudança na mensagem, outros parlamentares foram ampliando os apoios e conseguiram viabilizar que a emenda construída pelo assessor jurídico do Sindsaúde, Vianey Martins, junto à assessoria do deputado Carlos Felipe, fosse discutida junto ao Governo do Estado. No dia 19/02, após reuniões com a participação do Sindsaúde, deputados e chefe da Casa Civil, o governador acatou a proposta do Sindsaúde e encaminhou pedido de mudança na mensagem para votação já no dia seguinte, 20/02.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará
