Iguatu. A cidade de Iguatu, na região Centro-Sul, foi a primeira do Ceará a implantar o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, de R$ 1.014,00, antecipando com recursos próprios o valor definido pelo Congresso Nacional em maio passado.
O piso salarial foi aprovado pelo Senado, em maio passado. Em setembro último, o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, reuniu-se com Agentes de Saúde no Teatro Pedro Lima Verde para anunciar o reajuste salarial. Anteriormente, a categoria recebia um salário mínimo e mais gratificação, um complemento de R$ 150,00.
O gestor observou que há atraso e burocracia no repasse de recursos por parte dos governos Federal e Estadual. “A lei foi sancionada em junho, mas não recebemos nenhum repasse”, frisou Alcântara. “Tomei a iniciativa de assegurar a conquista da categoria, antecipando o valor a partir de setembro.
“Essa decisão do prefeito de Iguatu é um exemplo para o Ceará e para outros municípios que podem seguir a iniciativa local”, disse a presidente em exercício da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Maria Socorro Bezerra de Lima. “O gestor não tinha obrigação, mas foi sensível à nossa luta”.
Complementação
Iguatu tem 245 agentes de Saúde, dos quais 90 são do Estado e 155 são contratados pelo município. Para assegurar o pagamento do piso aos da rede estadual, o prefeito encaminhou para a Câmara Municipal um projeto de lei que autorizou o gestor a fazer a complementação salarial, por meio da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde. Os vereadores aprovaram por unanimidade a proposta.
O prefeito Aderilo Alcântara observou que agentes de Saúde da região Centro-Sul estão mobilizados para obter a antecipação do pagamento do piso salarial, apresentando reivindicação aos gestores a partir da decisão local. “Foi uma iniciativa que vem gerando mobilização em outras cidades e que pode se espalhar pelo Ceará”, disse. “Fui consultado pela Aprece (Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará) e alguns gestores, infelizmente, resistem em seguir a nossa decisão, temendo despesas extras”.
Fonte: Diário do Nordeste, 01/11/2014