Dirigentes do Sindsaúde se reúnem com deputados e Governo para tratar da mudança em mensagem que deveria instituir adicional de insalubridade dos ACS.
A presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, acompanhada do assessor jurídico, Vianey Martins, e das dirigentes sindicais e agentes comunitárias da Pacatuba, Adriana de Brito, Maria Perpétua, Meirivone Ferrer e Lúcia Sousa, voltaram nesta quinta-feira, 15/02, à Assembleia Legislativa para cobrar uma resposta do líder do governo, Evandro Leitão, sobre a demanda da categoria, que quer mudança na mensagem do Executivo que institui a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais com Risco de Vida ou Saúde para os agentes de saúde do Estado, quando deveria instituir o adicional de insalubridade, compromisso firmado pelo governador Camilo Santana quando ainda era candidato à eleição.
O deputado e líder do Governo, Evandro Leitão, informou que uma reunião estava marcada com o secretário da Casa Civil, Nelson Martins, para acontecer às 14h30 deste mesmo dia. Depois de longa espera, a reunião só foi iniciada às 18h30. Além de Marta Brandão e do assessor jurídico Vianey Martins, participaram da reunião os deputados Walter Cavalcante, Evandro Leitão, Júlio César, Carlos Felipe e Joaquim Noronha. Presentes também o advogado da FEDAACSE, que estava acompanhado do Hélio Acs de Aquiraz. Os mesmos foram convidados pelo deputado Júlio César.
Na ocasião, o Sindsaúde mais uma vez defendeu a alteração da mensagem justificando o motivo pelo qual se faz necessário substituir o nome Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais com Risco de Vida ou Saúde por Adicional de Insalubridade, uma vez que a gratificação se reporta aos servidores efetivos do Estado e os ACS do Estado não são servidores, o que remeteria após a lei aprovada a realização de requerimentos/processos individuais dos mais de 7.500 ACS que estão distribuídos nos 183 municípios do Estado, o que demandaria um espaço de tempo que ninguém se arrisca dizer em quanto tempo terminaria, o que foi confirmado pelo secretário Nelson Martins.
O representante do governo informou que o texto da referida mensagem foi elaborado pela Procuradoria Geral do Estado, PGE, e que a mesma não tem disposição de alterar. Após intervenção de todos os presentes, o representante do Governo agendou nova reunião para a próxima segunda-feira, 19/02, às 10 horas da manhã, no Palácio da Abolição, com a presença de todos que estavam presentes mais o advogado da Procuradoria Geral do Estado – PGE.
O Sindsaúde reafirma o seu compromisso em continuar na luta buscando proteger os direitos da categoria. A luta continua!
Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará
