Durante uma reunião realizada hoje, 29 de janeiro de 2024, na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, o Sindsaúde expões as inúmeras denúncias recebidas de funcionários da Fundação Leandro Bezerra de Menezes (FLBM) e do Instituto Gestão e Saúde Hospitalar (ISGH) sobre possíveis irregularidades na contratação de pessoal para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Na reunião, o sindicato esteve representado por seu Presidente Quintino Neto e pelo assessor jurídico Vianey Martins. Pela SMS, participaram Dr Adriano COGEP, Juliana Sousa – Contratos de Gestão e Vitória pelo Instituto IDEAS.
Representantes da SMS e do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) confirmaram a preocupante estratégia em andamento para contratar técnicos de enfermagem que atuarão nas UPAs Jagurussu, Edson Queiroz e Itaperi a partir de 1º de fevereiro.
O Instituto IDEAS está planejando uma fraude massiva ao forçar os atuais técnicos de enfermagem das UPAs a se tornarem cotistas de uma pessoa jurídica desconhecida. A SMS, participando das reuniões e sem se opor à fraude, está implicitamente apoiando-a. Durante a reunião, os representantes da SMS e do IDEAS defenderam veementemente esse modelo de contratação fraudulenta.
Além disso, estão disseminando uma mentira nas UPAs, endossada pela SMS, ao afirmarem que os “novos empresários” receberão R$ 18,00 por hora trabalhada, quando, na verdade esse é o valor do salário/hora estipulado pelo piso salarial de R$ 3.325,00. Com esse esquema, o IDEAS economizará consideravelmente, evitando o pagamento de adicionais (como insalubridade e noturno), bem como a contribuição patronal para o INSS e o FGTS.
Os representantes da SMS e do IDEAS falharam em informar que os trabalhadores envolvidos na formação dessa empresa fraudulenta poderiam ser responsabilizados com seus próprios bens por quaisquer dívidas futuras da empresa. O Sindsaúde está determinado a contestar essa contratação fraudulenta e exige que os trabalhadores sejam contratados com todos os seus direitos, como é feito em outras unidades de saúde administradas por Organizações Sociais.
Medidas administrativas e jurídicas estão sendo tomadas pelo Sindsaúde para impedir essa violação dos direitos dos trabalhadores das UPAs. Exigimos que o Prefeito José Sarto suspenda essa imoralidade, perpetrado pelo Instituto IDEAS e pela SMS.
