Justiça atende Sindsaúde e determina assinatura de carteira de profissionais de cooperativa de saúde

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Ao todo, são beneficiários da decisão 366 trabalhadores que prestaram serviços à prefeitura de Maranguape através da Cooperativa Dinâmica.


 


A Justiça do Trabalho, atendendo a uma denúncia do Sindsaúde, feita em 2015, determinou que sejam assinadas as carteiras de trabalho de todos os profissionais da saúde que trabalharam para a DINÂMICA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE LTDA. No mesmo processo,  de número 0001641-79.2015.5.07.0033, a justiça condenou a  DINÂMICA COOPERATIVA  e o Município de Maranguape a pagar todas as verbas rescisórias destes trabalhadores, incluindo férias (+1/3), adicional noturno, adicional de insalubridade,  13º salários, FGTS, multa de 40% sobre o FGTS.


 


Após inspeção, a Justiça concluiu que a DINÂMICA – COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE LTDA. não é uma verdadeira cooperativa, pois destina-se apenas a intermediar mão de obra para o município de Maranguape mediante fraude à legislação trabalhista. A justiça concluiu ainda que os membros da cooperativa mantinham com o município de Maranguape uma relação de subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade, não podendo manter vínculo empregatício diretamente com a Administração Pública sem aprovação em concurso público e, por isso, devendo ser reconhecidos como empregados da cooperativa DINÂMICA, com os vínculos empregatícios registrados, contratos de trabalho anotados em suas carteiras de trabalho e receber todas as verbas trabalhistas decorrentes do vínculo empregatício.  


 


Para que seja apurado o valor que cabe a cada um dos 366 beneficiados pela decisão, o ex-cooperado deve assinar procuração/declaração e fornecer para o Sindsaúde junto aos seguintes documentos: cópias do RG, CPF, Carteira de Trabalho (folhas onde tem a foto e a qualificação),  contracheques ou outro documento que comprove o valor que recebia da cooperativa. O assessor juridico do Sindsaúde, Vianey Martins, informa que os ex- cooperados da Coosaúde  podem procurar o Sindsaúde para ingressar com ação idêntica aos dos ex-cooperados da Dinâmica, pois a Coosaúde praticou a mesma fraude da Dinâmica.



Os documentos podem ser entregues na sede do Sindsaúde, na Rua Guilherme Rocha, 883, Centro, Fortaleza-Ce ou à diretora Daniele Nazário (85- 99214-4721 ou 98973-8920).  Informações sobre o processo podem ser obtidas na assessoria jurídica do Sindsaúde, pelo (85) 3251-9050. A seguir, a lista de beneficiados do processo, em ordem alfabética: 


 


1 ADILA JUSTINO DE LIMA


2 ALAN ARRUDA ARAGAO


3 ALESSANDRA CANABARRA DOS REIS


4 ALEX MONTEIRO DE SOUSA


5 ALEXANDRA ALVES RIBEIRO


6 ALEXANDRA DE SOUSA PEREIRA


7 ALEXSANDRA DA SILVA FREIRE


8 ALFREDO VIEIRA DE HOLANDA


9 ALICE SILVA DO NASCIMENTO


10 ALINE OLIVEIRA DA SILVA


11 ALINE TEIXEIRA DE MELO


12 ALOIZIO VERAS MOURAO JUNIOR


13 ALUIZIO ROCHA MENEZES


14 AMANDA ANDRADE AGUIAR


l5 AMANDA DA COSTA ROCHA


16 AMANDA DE QUEIROZ GERMANO


17 AMANDIO PEREIRA DE SENA FILHO


18 ANA CARLA MARTINS DE MOURA


19 ANA CAROLINA RIOS RIBEIRO CHAVES


20 ANA CAROLINA RODRIGUES GOIS


21 ANA CLAUDIA SANTOS DESOUZA


22 ANA CLEBIA SANTOS DO NASCIMENTO


23 ANA CLEMILDA MARQUES XIMENES


24 ANA DANIELLE TAVARES DA SILVA


25 ANA KATIA RODRIGUES PARREIRA


26 ANA LUCIA DE ABREU


27 ANA LUCIA TORRES ALEXANDRE


28 ANA LUIZA SA PINTO DA NOBREGA LUCENA


29 ANA PAULA CARNEIRO BARBOSA GALVAO


30 ANA PAULA MACIEL CAVALCANTE PRATA


31 ANA PAULA RODRIGUES SALGUEIRO


32 ANA SIBELE ALVES ROCHA


33 ANA VIRGINIA FERREIRA DE MORAIS


34 ANDRE ALENCAR LOBO


35 ANDRE BORGES FERREIRA GOMES


36 ANDREIA ARAUJO CAMELO


37 ANISIO JOSE ALMEIDA ALEXANDRE


38 ANTONIA ALEXIA SOARES DA SILVA


39 ANTONIA ERICA PEREIRA DA SILVA


40 ANTONIA GABRIELA SILVA CAVALCANTE


41 ANTONIA INGRID DA SILVA MONTEIRO


42 ANTONIA JESSICA MOREIRA DE FRANCA


43 ANTONIA TAMIRES DE FREITAS SILVA


44 ANTONIA TEOMARIA PEREIRA DOS SANTOS


45 ANTONIO DE SOUZA DE QUEIROZ


46 ANTONIO ISRAEL PINHEIRO


47 ANTONIO JEAN SANTOS NOUR


48 ANTONIO MAIA GONDIM NETO


49 ANTONIO PIERRE AGUIAR JUNIOR


5O ANTONIO SERGIO BATISTA DA SILVA


51 ARIANNE CABRAL FREIRE CARNEIRO


52 ARYANNE FERREIRA DOS SANTOS


53 BARBARA TEIXEIRA NOGUEIRA


54 BENEDITO CESAR LIMA


55 BENJAMIM RAMOS DE ANDRADE NETO


56 BERLANE MORAIS LEITE


57 BRENO SOARES PEREIRA


58 BRUNA DE PAULA DUARTE


59 BRUNA MAGALHAES VIANA


60 BRUNA NUNES COSTA LIMA


61 BRUNELISE BRUNET DINIZ


62 BRUNO QUEIROZ LIMA CASTELO


63 BRUNO RAFAEL SOUSA ROSADO


64 CAMILA MONTEIRO VERAS


65 CAMILA PONTES BESSA CAMPELO


66 CAMILLI MOURA ARAGAO


67 CARINE RODRIGUES NASCIMENTO GOMES


68 CARLA AUGUSTA DA SILVA MONTEIRO


69 CARLOS CID CAVALCANTE DE MENEZES


70 CAROLINA PADILHA RORIZ PENNA


71 CAROLINA QUEIROZ CARNEIRO


72 CAROLINE COELHO PIMENTEL


73 CECELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA


74 CESAR DE ARAUJO CARNEIRO


75 CHARLES MICHEL VASCONCELOS XIMENES


76 CHARLINGTON MOREIRA CAVALCANTE


77 CIBELLE CRUZ LIMA GOMES


78 CINARA OLIVEIRA FERREIRA


79 CLARICE TEIXEIRA CORREIA DE OLIVEIRA


80 CLERTON TEIXEIRA LIMA


81 CLOVIS HENRIQUE MAURIZ RAMOS


82 COSMA LIMA DE SOUSA


83 CRISTIANO DE MELO OLIVEIRA


84 CRISTIANO PEREIRA NUNES LIMA


85 CYNTHIA GOMES BORGES


86 DALILA DE SOUSA LIMA


87 DANIEL EDUARDO GARCIA BEZERRA


88 DANIEL PEREIRA DE ALENCAR


89 DAVID CAMARA LOUREIRO


90 DECIO PAULO BONILHA MUNHOZ


91 DELANO GURGEL SILVEIRA


92 DIANA LEDA ROLIM MEDEIROS


93 DIEGO XIMENE5 SOARES


94 DINARA DE MORAIS GOUVEIA


95 DIOGO GOMES DE MELO


96 EDILANE TEIXEIRA DA SILVA


97 EDMOND EUGENE DE PAULA BRAQUEHAIS


98 EDUARDO ALVES BRANDAO


99 EDUARDO BRUNO DE OLIVEIRA


100 EDUARDO NOLLA SILVA PEREIRA


101 ELAINE SCHAEFFER


102 ELANNA YARA COELHO BARROS


103 ELCIMARA SOARES CARLOS


104 ELFIE TOMAZ FIGUEIREDO


 


1O5 ELIANA MARIA TOMAZ DA CUNHA


106 ELI0NARDO BATISTA DE SOUSA


107 ELIZANGELA CONRADO DE OLIVEIRA ALVES


108 ELMAR RIBEIRO DOS SANTOS


109 ERICA MOREIRA LIMA


110 ERICO SILVA MACIEL


111 ERISBERG NOGUEIRA DUARTE


112 ERIVANIA DE FREITAS ASSUNCAO


113 ERLON COELHO MENDONCA


114 ERNESTO FERNANDES MOURAO XAVIER


115 ERONILDO DE ANDRADE BRAGA


116 EVA BATISTA DA SILVA


117 EVANILSE SAMPAIO DE SOUSA


118 EVELINE PAULO FELIX


119 EXPEDITO ANTONIO DA SILVA SOUSA


120 FABIOLA NOGUEIRA CALDAS


121 FELIPE BORBA GUIMARAES


122 FELIPE DAMASCENO FONTENELE LEITE CAMPOS


123 FELIPE DE BRITO ROCHA


124 FELIPE MORAIS TELES


125 FERNANDO CRUZ JANUARIO


126 FLAVIA OLIVEIRA GOMES BATISTA


127 FLAVIA ROCHA MOURA


128 FRANCIMARIO GOMES DE OLIVEIRA


129 FRANCISCA BEATRIZ ABREU DA SILVA


130 FRANCISCA DA SILVA DE SOUSA


131 FRANCISCA DAS CHAGAS DE ARAUJO ABREU


132 FRANCISCA HERLANDIA DE LIMA ANDRADE


133 FRANCISCA MEIRE DE SOUSA MENEZES


134 FRANCISCA SONIA HONORATO LIMA


135 FRANCISCA VANESKA LIMA NASCIMENTO


136 FRANCISCO AKASSIO DOS SANTOS SILVA


137 FRANCISCO ARONHO ALVES LUCENA


138 FRANCISCO CARDOSO L1NHARES NETO


139 FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR


140 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA MELO


141 FRANCISCO EMANUEL FARIAS VIEIRA COSTA


142 FRANCISCO FABIO PEREIRA FIALHO


143 FRANCISCO FLAVIO BARBOSA


144 FRANCISCO FRAGA PEREIRA


145 FRANCISCO HENRIQUE PEREIRA TEIXEIRA


146 FRANCISCO JAILSON LIMA DE SOUSA


147 FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA LUZ


148 FRANCISCO MARTINS DE SOUSA JUNIOR


149 FRANCISCO NEILTON DE OLIVEIRA FERNANDES


150 FRANCISCO ODVAR FORTE RAMOS


151 FRANCISCO SERGIO PINHEIRO REGADAS FILHO


152 FRANCISCO SILVEIRA NETO


153 FRANCISCO YURI PINTO DANTAS


154 FRYDA ACACIO DOS SANTOS


155 GABRIEL XIMENES ALMEIDA


156 GABRIELA DE OLIVEIRA LEMOS


157 GABRIELA LIMA SILVEIRA


158 GABRIELA SANFORD GUIMARAES CAMINHA DE OLIVEIRA


159 GABRIELLA MONTEIRO FEITOSA DE SA RORIZ


160 GESSILENE ANTONIA DA SILVA MACIEL


161 GIULLA EMURIELLE ANDRESSA ROCHA COSTA


162 GLAUBER CAVALCANTE LIMA


163 GLAURA FERNANDES TEIXEIRA DE ALCANTARA


164 GLEIDE MARIA NUNES DE SOUSA


165 GUILHERME GUSTAVO ABREU R DA COSTA


166 GUILHERME MENEZES RABELO


167 GUILHERME TORRES ALEXANDRE


168 HANNA FREIRE DE OLIVEIRA


169 HELIU BEZERRA DUARTE SUDARIO


170 HENRIQUE LOBO SARAIVA BARROS


171 HILDA DE PINHO PESSOA MAPURUNGA


172 ICARO CAMPOS DUARTE


173 IGOR CARVALHO MARQUES


174 IGOR FREITAS DE LUCENA


175 IGOR NORONHA DE CARVALHO


176 IGOR SIQUEIRA CAVALCANTE


177 ILEANA ISABEL BRUNO DE MORAES


178 INGRID DOS SANTOS MACIEL


179 IRANEUDA BARROSO DA SILVA


180 IRAPUAN TELES DE ARAUJO FILHO


181 ISABEL SHALOM VIEIRA RODRIGUES


182 IVHAN MENDES MATOS


183 IVONE BRAGA BESSA


184 IZAIAS GOMES ARCANJO


185 JAMIL MARTINS ZARUR


186 JANETE CLIVEA ELEUTERIO DE OLIVEIRA


187 JANIELLE FELIX DOS SANTOS


188 JARDESSON BARBOSA MAIA


189 JAYSON XEREZ PAIVA


190 JEFERSON BARBOSA MAIA


191 JEFERSON FERNANDES BORGES


192 JEFFERSON MENEZES VIANA SANTOS


193 JESSIKA REBEKA COSTA MADEIRA ALVES


194 JOAO PAULO LIMA SANTOS


195 JOSE AIRTON PONTES DIAS FILHO


196 JOSE ALBUQUERQUE LANDIM JUNIOR


197 JOSE ALENCAR LIMA FILHO


198 JOSE ALEXANDRE TELMOS SILVA


199 JOSE ERNANDO DE SOUSA FILHO


200 JOSE JADER ARAUJO DE MENDONCA FILHO


201 JOSE LAYRTON CAVALCANTE JUNIOR


202 JOSE MARIA PAMELA DE AGUIAR


203 JOSE OTONO OSSEAN FELIPE CAVALCANTE


204 JOSE ULISSES DE SOUZA MELO


205 JOSE VALDIR XIMENES FILHO


206 JOYCE MARQUES MACIEL


207 JUNIA VIEIRA DOS SANTOS


208 JURACI JESUINO DA SILVA


209 KAREN ALVES DE SOUSA


210 KARINA CORDEIRO DE SOUSA


211 KARINE VIANA MELO


212 KAROLINE DE BARROS SILVA


213 KAROLINE FERREIRA MORORO


214 KARYANNE MARIA DE OLIVEIRA TAVARES


21S KATIA LOPES CUSTODIO


216 KELLY ALVES FREITAS


217 KENNEDY ANDERSON BARROS DE ALMEIDA


218 LARISSA COSTA LOPES


219 LARISSA MARIA BORGES FERREIRA GOMES


220 LARISSA MARIA FERREIRA ANCHIETA


221 LARISSA QUEIROZ ROCHA


222 LEIDECHARLE ALVES


223 LEONARDO OLIVEIRA COSTA


224 LIA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS NEPOMUCENO


225 LILIANE NOGUEIRA GRANJEIRO


226 LIVIA CARNEIRO PEREIRA


227 LIVIA GURGEL LINARD


228 LIVIA MARINHO DE FREITAS


229 LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA


230 LUCAS ANDRADE VIEIRA


231 LUCIANA ARAUJO BATISTA


232 LUCIANA TOLENTINO CANELA


233 LUIS GUSTAVO BARRAGAO DE SA MAGALHAES


234 LUIZ ALEXANDRE PORTO CASTRO


235 LUIZ BARBOSA DA SILVA NETO


236 LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA SILVA


237 LUIZ PAULO LOMONACO FERREIRA


238 LYS CARNEIRO SOARES


239 MARCELO SILVEIRA MATIAS


240 MARCELO TEIXEIRA BARBOSA


241 MARCIA VIRGINIA MOTA DOS SANTOS


242 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS


243 MARCOS AURELIO TELES ROCHA


244 MARCOS CESAR BARRETO DIOGENES PINHEIRO


245 MARCOS VINICIUS DOS SANTOS HIRSCHLE FILHO


246 MARDHEN BEZERRA ARAUJO


247 MARIA AILA ALMEIDA SANTOS


248 MARIA ALVES DE SOUZA


249 MARIA AURILENE VIANA


250 MARIA CAMILA DOS NASCIMENTO SOUSA


251 MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO


252 MARIA DELMARIA POSSIDONIO SANTOS


253 MARIA DUCARMO MENDONCA


254 MARIA ELUINA MARQUES DA SILVA


255 MARIA EUGENIR DOS SANTOS PAIVA


256 MARIA FRANCISCA DA MOTA


257 MARIA GLAUCIANE FERREIRA DA SILVA


258 MARIA ISADORA RODRIGUES PEREIRA


259 MARIA IVANIRA OLIVEIRA SOUZA


260 MARIA JANETE BRAGA


261 MARIA JAQUELINE PIRES BARROSO


262 MARIA JESSICA DIAS BRAGA


263 MARIA JOSIMEIRE FERREIRA BEZERRA


264 MARIA NILSE BRIGIDO COELHO


265 MARIA RACHEL VIEIRA BOAVENTURA


266 MARIA RAINY DA SILVA PEREIRA


267 MARIA ROSIMEIRE AMORIM DO NASCIMENTO RODRIGUES


268 MARIA VANIA DE SOUSA DA COSTA


269 MARIA VERONICA SOUSA DA SILVA


270 MARIA VILMA VIEIRA LIMA DOS SANTOS


271 MARIANA CORTEZ BEZERRA


272 MARILIA CAVALCANTE GIRAO


273 MARIZA MARINHO DE SOUSA


274 MAX WANDER MARTINS PONTES


275 MICHELE RAULINO PIMENTEL GOMES


276 MICILENE FREITAS MORAIS


277 MILTON BOTELHO NETO


278 MOACIR COELHO DE SOUSA FILHO


279 MONIQUE FERREIRA LUCENA TAVARES


280 MOZARTH JOSE DE QUEIROZ


281 NADESNA MARTINS QUEIROZ MACEDO


282 NAIANNE PAULA DE FREITAS


283 NATALIA LIMA MACIEL


284 NATALICIA GIRAO AMARAL


285 NATHALIA ANAISSI ROCHA PESSOA


286 NEARLV DE HOLANDA TAVARES


287 NERIVALDO OLIVEIRA RIBEIRO


288 NERV LAND MAIA DE LIMA


289 NIEDJA DE SOUSA OLIVEIRA


290 NOBERTO WILSON DAS CHAGAS


291 NUBVHELIA MARIA NEGREIROS DE CARVALHO


292 PAULA RARI ASSUNCAO MARINHO


293 PAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA


294 PAULO HIRAM DE CARVALHO RODRIGUES


295 PAULO JOSE MOREIRA BARROSO


296 PAULO MARIA DE PAULA ABREU


297 PAULO ROGERVO LOIOLA GUEDES


298 PAULO VINICIUS DE SANTANA


299 PEDRO ERNESTO BEZERRA LIMA


300 PEDRO JAVIER VUGAR RODRIGUEZ


301 PRISCILA AQUINO PINHEIRO


302 PRISCILA EDUARDA MARQUES DE OLIVEIRA


303 PRISCILA LOPES STUDART DA FONSECA


304 PRISCILA SOARES DA SILVA TEIXEIRA


305 RAFAEL DE CARVALHO MENDES


306 RAFAEL SILVA RODRIGUES


307 RAFAEL TAVARES DO AMARAL MACIEL


308 RAIMUNDO MARCELO DA SILVA GIRAO


309 RAIZA INGRID CARVALHO DE QUEIROZ


310 RAMON VERAS PARENTE


311 RAPHAEL ARAUJO CUNHA


312 RAQUEL LOPES BASTOS SANTOS


313 RAVS SA RAMOS ALVES


314 REBECA AZEVEDO DE LIMA


315 REBECA FERNANADES MATTOS DOURADO


316 REBECA MARIA LOPES DA SILVA


317 REGIANA VIEIRA CAVALCANTE


318 REGINA TAVARES BANDEIRA


319 RENAN CAVALCANTE PAIVA


320 RENATA DO NASCIMENTO DE SOUSA


321 RENATA GUEDES VIDAL SANTOS


322 RICARDO BARBOSA FILHO


323 RICARDO ERICK DE SOUZA OLIVEIRA


324 RILLMA MARQUES MELO NUNES


325 ROBERTA KELIANE NOBRE VIEIRA LOIOLA


326 ROBERTO AERLESON FERREIRA DA SILVA


327 ROBERTO CARLOS VIANNA


328 ROBSON CHAVES MOREIRA


329 ROBSON SOARES DE OLIVEIRA


330 RODRIGO MARTINS DE PAIVA SALES


331 RODRIGO TIBURCIO BRUNO FROTA


332 ROGERIO BRAGA BESSA


333 ROMILDA MARIA BATISTA BEZERRA


334 ROMULO NEPOMUCENO BEZERRA CARNEIRO


33S RONEI LEITE FERRER


336 ROSEDA SILVA ARAUJO


337 ROSSANA MARIA PONTES DO NASCIMENTO


338 SAMIR PINTO CAMPOS


339 SAMUEL VERTER MARINHO UCHOA LOPES


340 SARA FRANCELINO DA SILVA CASTRO


341 SHEILA NERI DOS SANTOS


342 SIBELLE GOMES FERNANDESDOS REIS


343 SILMARA DA SILVA SOUSA


344 SILVANA CORREIA DA SILVA


34S SOCORRO MARIANO COLARES


346 STEFANIA MENDONCA DA SILVA


347 SYLVYA MARIA APOLINARIO


348 TATIANA BARROS DE SOUSA


349 TATIANA ROCHA MACIEL


3S0 TEREZA CRISTINA MARQUES FERREIRA DA SILVA


351 TEREZA THYCIANA ABRANTES ESTRELA


3S2 THAIS COSTA GOMES


353 THALYNNE NOBREGA QUEIROGA FEITOSA


3S4 THAYLA FERNANDES DE ALMEIDA


3SS THIAGO ROCHA COSTA LIMA


356 ULISSES GUEDES LEONARDO


357 ULISSES QUEIROZ DA SILVA


358 VALERIA KESIA DE SOUSA RODRIGUES


359 VALERIA PEREIRA DA SILVA


360 VICTOR BARBOSA DE PAULA


361 WELBER DE LIMA E SILVA


362 WERTIANIO CARLOS DOS SANTOS


363 WILAMES RAMALHO DE LUCENA


364 WILCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS


365 WILTON DA SILVA DIAS


366 YOHANA GURGEL BARBOSA REIS DE OLIVEIRA


 


Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará