Justiça concede liminar favorável a servidora da saúde de Ubajara

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O juiz da Vara do Trabalho de Tianguá foi rápido e concedeu liminar para que a auxiliar de enfermagem voltasse a trabalhar no horário noturno, corrigindo provisoriamente uma decisão que prejudicava a servidora.



 


A auxiliar de enfermagem de Ubajara, Mirela Barros de Menezes, ingressou por concurso publico na saúde de Ubajara ainda em 1997. Trabalha há mais de cinco anos em plantões noturnos. Desde abril deste ano, o diretor do Hospital Municipal Francisca Belarmino da Costa, Eugênio Luiz Freire, mudou a escala de plantões e a transferiu para o horário comercial, sem nenhum motivo, mas apenas como forma de inviabilizar o trabalho da servidora na Policlinica de Tianguá, local em que trabalha de segunda a sexta feira, durante o dia, e onde ingressou por seleção pública. 


 


Os advogados do Sindsaúde levaram o assunto à Justiça do Trabalho no dia 17 de junho de 2015, pedindo liminar para que a auxiliar voltasse para o seu horário noturno, uma vez que a mudança de horário foi feita sem motivação, além de ser arbitrária e discriminatória. Numa ação rápida, a justiça concedeu já no dia seguinte (18/6) a tutela de urgência determinando que o município de Ubajara retornasse a servidora para o horário noturno. A decisão ainda não é sentença. Trata-se de liminar. Desde o dia 24 de junho de 2015, a servidora voltou a trabalhar na escala noturna. 


 


A servidora agora está ingressando com ação para reparação de danos, pelas faltas que foram descontadas no período em que houve a mudança de horário de forma arbitrária.  


 


Com informações da Assessoria de Comunicação do Sindsaúde – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará