A proposta de reforma previdenciária para os servidores públicos de Fortaleza foi aprovada nesta quinta-feira, 04/03. A proposta foi alvo de críticas, com muita insatisfação e protestos dos servidores, que resultaram na apresentação de emendas que reduzem as perdas para os servidores de Fortaleza.
A emenda coletiva inicialmente apresentada pela vereadora Enfermeira Ana Paula, teve anuência dos sindicatos, sendo construída e consensual entre vereadores de oposição e da base do governo, foi aprovada. Entre os pontos da emenda, estão aqueles que tratam da pensão por morte, paridade com cinco anos a menos para professor se aposentar, computação do tempo de atividades laborais distintas (incluindo regimes próprio e geral) para a aposentadoria e a continuidade do IPM como Instituto de Previdência e Assistência Social.
Entenda
Há cerca de três meses, a Frente Sindical das Entidades Representativas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza, Fersep-For, buscava diálogo com governo e vereadores, no intuito de discutir sobre as mensagens que interferiam diretamente nos direitos adquiridos dos trabalhadores. Foram diversas idas ao Paço Municipal, passagens em gabinetes, na Câmara Municipal, tudo registrado por fotos, vídeos ou protocolos e, mesmo assim, não houve recuo imediato do governo, que pretendia empurrar a pauta da reforma do Previfor goela abaixo.
A categoria foi informada e conclamada a mobilizar-se nas mídias sociais e nos atos realizados tanto no Paço Municipal como na Câmara dos Vereadores. O movimento ganhou repercussão e força depois que a Frente Sindical contratou um advogado especialista na área previdenciária para reforçar a discussão e auxiliar o corpo jurídico das entidades, medida que fez a diferença. Os servidores ganharam ainda mais fôlego após reclamação na Justiça feita pela vereadora enfermeira Ana Paula, fato que resultou em uma liminar que anulou a tramitação arbitrária do projeto que estava a todo vapor.
Com a repercussão do movimento das entidades sindicais que dava voz à insatisfação dos servidores públicos de Fortaleza, os ventos mudaram e a proposta recebeu as emendas consensuais que devem minimizar os impactos na vida dos trabalhadores, com a reforma previdenciária.
“Resistimos, ao máximo, para evitar as perdas para os servidores neste momento tão delicado que vivemos” – afirma Marta Brandão, presidente do Sindsaúde, que também coordena a Frente Sindical de entidades representativas dos servidores públicos de Fortaleza. “Conseguimos abrir um canal de negociação e minimizar as perdas, mas lamentamos que direitos conquistados por esta importante categoria tenham sido perdidos. A luta não acaba aqui. Vamos seguir lutando na defesa da valorização e dos direitos dos servidores de Fortaleza”- concluiu.
