Portaria com lista de servidores e valores está no Diário Oficial do Município publicado nesta quinta-feira, 11/04. Os recursos são destinados aos servidores da Atenção Básica da Estratégia Saúde da Família, que inclui os ACS, técnicos de enfermagem e técnicos/ auxiliares de saúde bucal.
Os servidores da saúde de Fortaleza das equipes da atenção básica de saúde da família vão receber no próximo pagamento, em maio, a segunda gratificação com recursos do PMAQ – o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
A tabela com o nome e valores a serem pagos está na Portaria no Diário Oficial de 4 de abril de 2019, publicado nesta quinta-feira, 11/04. O pagamento do PMAQ é resultado de uma luta do Sindsaúde, assegurada pela Lei municipal Nº 10.592/2017.
Conquista dos servidores da saúde junto ao Sindsaúde
Em 2016, o Sindsaúde, em assembleia com os servidores da saúde do nível médio, elencou as pautas a serem defendidas junto à gestão municipal de Fortaleza. Uma das pautas era o pagamento do PMAQ, com a distribuição dos recursos de forma igualitária entre os componentes de cada equipe certificada. A proposta foi aprovada por Lei Municipal em junho de 2017, beneficiando as equipes de Saúde da Atenção Básica, incluindo as equipes de Saúde Bucal.
Gratificação deve ser paga a cada 6 meses
O pagamento da gratificação do PMAQ deve ser realizado a cada seis meses. O último pagamento foi realizado em outubro de 2018, com depósito em novembro. O percentual da Gratificação PMAQ é calculado, dividindo-se 50% do valor repassado ao Município pelo Ministério da Saúde, na seguinte proporção: 5% do percentual são destinados ao responsável pela equipe, sendo este um profissional de nível superior. Os 45% restantes são divididos de forma igualitária para todos os membros da equipe, como foi proposto pelo Sindsaúde.
