Piso nacional da enfermagem é aprovado na Câmara Federal

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Projeto de Lei 2564 foi aprovado por 449 a 12 e deve seguir para sanção presidencial. O Projeto depende ainda de fonte de financiamento.

A enfermagem brasileira agitou as mídias sociais nesta quarta-feira, 04//05, quando foi colocado em votação o PL 2564, do piso da enfermagem. O Projeto foi votado e aprovado durante a noite por 449 votos a 12, unindo partidos de oposição, do centro e da direita. Votaram contra o Projeto lideranças do Partido Novo e do Governo. Confira aqui a lista dos parlamentares que votaram contra o PL do Piso da Enfermagem:

 

(Fonte: Câmara dos Deputados)

Grupo da enfermagem do Ceará, em Brasília, concede entrevista, em 04/05.

A presidente do Sindsaúde Ceará, Martinha Brandão, acompanhada do diretor Quintino Neto, da diretora Liduína Ferreira e da vereadora Enfermeira Ana Paula, representando a Frente Cearense pela Valorização da Enfermagem, acompanharam a votação em Brasília, de onde atualizaram a categoria, através das mídias sociais, sobre cada passo nesse dia histórico para a enfermagem brasileira. “Nós conversamos com os deputados, marcamos presença e sentimos o resultado de toda a pressão que estamos fazendo desde que a matéria entrou na pauta do Senado” – afirmou. “A saúde é uma categoria que se mostrou essencial nesses anos de pandemia e nós sabíamos que essa pressão por valorização valeria a pena” – continuou. “Essa vitória é histórica e precisa ser comemorada, mas sem ilusões. A mobilização precisa continuar para que o PL seja sancionado pelo presidente, que é um outro desafio” – concluiu.

O projeto de Lei 2564, de autoria do senador Fabiano Contararo, foi aprovado no Senado no ano passado, quando seguiu para tramitação na Câmara Federal. Desde então, várias atividades de mobilização foram intensificadas para pressionar o presidente da Câmara, Artur Lira, a colocar o projeto em votação. O Projeto agora precisa de uma fonte de financiamento, o que deve ser votado na PEC 11, no Senado. “Vamos buscar a aprovação dessa PEC e pressionar pela sanção presidencial e, se o presidente vetar, vamos lutar pela derrubada do veto” – afirmou a vereadora Enfermeira Ana Paula, da Frente Cearense pela Valorização da Enfermagem.

O Projeto de Lei 2564

O projeto de lei PL 2564/2020 institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira. No projeto aprovado no Senado, estão previstos os seguintes pisos salariais: R$ 4.750,00 para os enfermeiros, 70% desse valor para técnicos, R$ 3.325,00, e 50% para os demais, R$ 2.375,00. Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), são cerca de 2,5 milhões de profissionais nessa categoria em atuação em todo o país.

Valores aprovados para os pisos:

Enfermeira(o) – R$ 4.750,00

Técnica(o) de enfermagem – R$ 3.325,00

Auxiliar e parteira – R$ 2.375,00

Segundo dados do Coren Ceará, no Ceará, há 84.762 profissionais da enfermagem inscritos na entidade. Desses, 59.907são do nível médio, técnicos e auxiliares, representados pelo Sindsaúde Ceará.

Confira alguns momentos desse dia histórico para a enfermagem brasileira:

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