A turva situação dos cerca de 4,5 mil funcionários do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS), terceirizados da Prefeitura de Fortaleza na área da saúde, aponta para uma redução drástica de profissionais das unidades, uma vez que milhares estarão fora dos quadros do funcionalismo público municipal em breve.
Segundo a representante da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Samya Oliveira, os contratos com o IDGS não serão renovados. Um remanejamento de parte dos profissionais, aqueles considerados imprescindíveis, será feito. (ver matéria abaixo)
Diante da situação explanada em assembleia, a categoria decidiu por greve geral a ser iniciada na próxima semana (conforme o prazo legal de 72 horas) e pela realização de paralisações. A primeira ocorrerá na manhã de hoje, no IJF.
O maior contrato do IDGS com a Prefeitura é com a atenção básica, onde trabalham 2.277 terceirizados. Parte dos contratos será finalizada no dia 4 de fevereiro e os demais até o fim do próximo mês (ver quadro abaixo).
Salários na espera
A maior preocupação dos mais de quatro mil funcionários do IDGS é o recebimento do salário de dezembro, assim como saber quando e como será garantido o direito dos trabalhadores, o que inclui o pagamento de multas rescisórias.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), em audiência na manhã de ontem, emitiu notificação recomendatória para o IDGS repassar à SMS, em um prazo de cinco dias, os dados de todos os funcionários, assim como as unidades em que estão alocados.
Já a SMS recebeu recomendação de efetuar a retenção de pagamento das faturas pendentes do instituto para que sejam pagas as obrigações de natureza trabalhista. A partir do momento que a Secretaria receber a lista de funcionários, terá dez dias para efetuar o pagamento, segundo a recomendação do MP.
Por e-mail, a diretora-presidente do IDGS, Maria José Costa, informou que a ausência do repasse financeiro encaminhado mensalmente pela SMS, protocolado em 28 de dezembro de 2012 com demonstrativo justificando o repasse, é o motivo para o atraso dos vencimentos dos funcionários. Ela também informou que o Instituto cumprirá as recomendações da Procuradoria Regional do Trabalho quanto à lista dos funcionários.
“A nova gestão precisa assumir a situação e cumprir com os direitos dos trabalhadores. A gente não tem culpa. Se eles não quiserem mais nosso trabalho, que demitam todo mundo e coloquem os funcionários deles lá, mas pagando os nossos direitos. Desde que começou essa confusão, a empresa não dá satisfação, não atende a gente”, comentou Fernanda Moura, auxiliar de informática, terceirizada pelo IDGS, sem salário, vencimentos das férias e perspectiva do emprego.
Segundo a diretora-presidente do Instituto, o futuro do órgão após a finalização dos contratos com a Prefeitura será decidido em assembleia dos sócios fundadores.
ENTENDA A NOTÍCIA
Secretaria Municipal da Saúde indicou que salário de dezembro será pago, mas prazos e a forma do pagamento estão incertos. Instituto tem mais de 4,5 mil funcionários terceirizados na área da saúde em Fortaleza.
Serviço
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS)
Telefone: (85) 3257 5740
Para entender
17/11. Terceirizados indicam atraso no salário de outubro.
19/11. Terceirizados paralisam por pagamento.
21/11. Valores referentes aos salários de outubro são repassados pela Prefeitura.
7/12. Ministério Público planeja entrar na Justiça, pois Prefeitura não cumpre cronograma de pagamento.
11/12. Parte do débito é paga. Valor diz respeito a salário de novembro, vale-transporte e vale-refeição.
14/1. Nova gestão da SMS indica sobrecarga no número de contratados nas ações.
15/1. Nova manifestação dos terceirizados é realizada. Funcionários pedem pagamento dos salários de dezembro.
Saiba mais
Contratos mantidos pela Prefeitura de Fortaleza com o IDGS
Datas de vencimento
3/1/2013
Educação permanente – 18 funcionários
15/1
15/1: Tecnologia, informática e informação – 230 funcionários
4/2
DST – 16 funcionários
Gestão hospitalar – 576 funcionários
Atenção básica – 2.277 funcionários
CAE – 76 funcionários
14/2
Saúde mental – 466 funcionários
16/2
Vigilância sanitária – 28 funcionários
Vigilância ambiental biológica – 75 funcionários
Cerest – 9 funcionários
27/2
Assistência farmacêutica – 74 funcionários
28/2
Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) – 142 funcionários
1/7
Instituto Doutor José Frota (IJF) – 497 funcionários
Fonte: O Povo
