Promotora fará recomendação para que Estado publique estágio probatório

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Em audiência com o Sindsaúde e com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, no dia 17/5, a Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, comprometeu-se a fazer uma recomendação para que o Estado publique o resultado do estágio probatório dos servidores de nível médio que ingressaram, por meio de concurso publico, em 2008.

Caso o Estado não publique, Isabel Porto afirmou que entrará com ação de improbidade administrativa contra os gestores responsáveis pela não publicação.

Durante a audiência, o Sindsaúde ressaltou que há mais de um ano o Estado do Ceará deveria ter publicado o resultado das avaliações e efetivados os concursados de 2008. “A ausência de publicação do resultado do estágio probatório está favorecendo o assédio moral e impedindo a ascensão funcional. Até uma simples redução de jornada para estudar esbarra na falta desta publicação”, ressaltou a presidente do Sindsaúde, Teresa Neuma.

Na ocasião, a supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Humano (NUDH) da SESA/CGTES, Socorro Luna, informou que no dia 16/5, em reunião do Conselho Estadual de Saúde (CESAU), o secretário de Saúde, Arruda Bastos, estabeleceu a data limite de 30/5 para a conclusão dos trabalhos pela Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CGTES).

Participaram da audiência as representantes da SESA/CGTES, Socorro Luna e Lucileide Pereira, e o Sindsaúde, representado pela presidente Tereza Neuma e pela tesoureira Célia Santiago, além de duas servidoras do Hospital Geral César Cals e da assessoria jurídica.


Ainda em julho de 2011, o Sindsaúde havia se reunido com a SESA para cobrar a publicação do resultado do estágio probatório.

Ainda em julho de 2011, o Sindsaúde se reuniu com a SESA para cobrar o resultado do estágio probatório.