A reunião que estava marcada há mais de um mês para este dia 4 de outubro não trouxe os avanços que os agentes de saúde de Caucaia tanto esperavam. A prefeitura não demonstrou boa vontade em atender à pauta da categoria que, conforme definido em assembleia, diante desta situação, fará greve a partir do dia 16 de outubro.
Antes disso, haverá paralisação de 24 horas na próxima quinta-feira, dia 10, com concentração dos agentes às 9h, na Praça da Câmara Municipal.
Veja a pauta dos agentes comunitários de saúde de Caucaia:
– A retirada, por parte da Prefeitura, do recurso contra a ação ganha pelo Sindsaúde pedindo a modificação da forma de contratação dos agentes de saúde. Os agentes não são regidos pela CLT, nem pelo estatuto do município, o que os coloca em uma posição de vulnerabilidade, sem direitos básicos, como férias, FGTS e 13º salário. Sobre isto, a Prefeitura apenas afirmou que irá analisar o pedido.
– Aumento da porcentagem do repasse do incentivo financeiro para 60%. O incentivo financeiro é uma verba enviada pelo governo federal aos municípios, no valor de R$950,00 a cada agente, destinada ao Programa de Atenção Básica à Saúde e às atividades dos ACS. Atualmente, Caucaia só repassa 30% desse valor, e ainda com bastante atraso.
– Repasse integral do incentivo adicional no fim do ano. É uma parcela extra destinada pelo Ministério da Saúde aos ACS. A prefeitura de Caucaia repassa menos de 30%, mensalmente, enquanto que o município de Baturité repassa 70%, por exemplo.
– Fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e fardamento – o último foi recebido há cerca de 4 anos.
