Secretaria de Saúde trai ACS e diz que não poderá conceder adicional de insalubridade este ano

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Em cima da hora, depois de muito enrolar os agentes comunitários de saúde (ACS), o secretário-executivo de Saúde do Ceará, Acilon Gonçalves, alegou ao Sindsaúde, em reunião no dia 11 de junho, que há um “impedimento legal” para a concessão do adicional de insalubridade aos ACS neste ano, devido ao calendário eleitoral.


E a secretaria deixou para dizer isso passados dois meses da forte manifestação que realizamos nas avenidas Santos Dumont e Barão de Studart. No dia do nosso ato, com cerca de 700 agentes, firmaram conosco o compromisso de pagar o adicional.


Em seguida, foram cinco reuniões com o Sindsaúde, em que nós precisamos ligar e pressionar de diversas formas para que esses momentos ocorressem, tanto que houve cinco reuniões, de fato, e outras cinco foram marcadas e remarcadas.


Ou seja: não falou oportunidade à Sesa para nos dizer deste tal “impedimento legal”, no entanto, escolheram enrolar a categoria até o último momento. A Sesa também nunca mostrou o alegado parecer da Procuradoria Geral do Estado do Ceará sobre este assunto. Há divergência quanto à possibilidade de concessão deste adicional neste período pré-eleitoral e isto ficou explícito no parecer que o sindicato entregou ao Dr. Acilon.


Também é importante frisar que enfrentamos dificuldades de diálogo com a Sesa. Desde a posse do atual secretário de Saúde, Ciro Gomes, tentamos reunião com o gestor e nunca conseguimos, apenas somos recebidos pelo secretário-executivo.


Participaram da reunião no dia 11 de junho as diretoras Solange Lima, Sidênia Santos, Fátima Pinto e Rose, a secretária-geral, Givana Lopes, e a presidente do sindicato, Marta Brandão.


Esta falta de compromisso já está se tornando crônica, pois ainda em 2012, quando fizemos greve em agosto e setembro, o próprio governador Cid Gomes já havia se comprometido a até o final de 2012 reunir os municípios e Ministério da Saúde na perspectiva de uniformizar o pagamento dos ACS, uma vez que alguns municípios pagam e outros não o adicional de insalubridade, e ele afirmou entender que deveria ser o mesmo salário para todos.


De nossa parte, como Sindsaúde, continuamos de pé para fazer valer os direitos dos agentes de saúde, lutando ao lado da categoria e das associações, denunciando o desrespeito deste governo, que promete e não cumpre há tanto tempo.


Diretoria do Sindsaúde