Em reunião nesta sexta-feira (4), os servidores de nível médio da saúde do Estado decidiram que o Sindsaúde deve preparar, a partir de fevereiro, quando acaba o recesso da Assembleia Legislativa, as condições para uma nova greve. A categoria se reuniu no Cerest para conhecer melhor o conteúdo das mensagens do Executivo aprovadas pelos parlamentares no último dia 28/12, determinando mudanças na tabela vencimental e percentuais das gratificações.
A luta do Sindsaúde sempre foi pela reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), no entanto, o governo apenas concedeu reajuste na tabela vencimental do grupo ATS e reduziu gratificações.
É importante frisar que o Sindsaúde e a categoria foram pegos de surpresa, pois em nenhum momento, durante as negociações, o governo falou em reduzir gratificações. Os cortes significativos foram apresentados já no último dia do ano, quando não podíamos fazer muita coisa. Veja as reduções:
a) Risco de vida (rubrica 111) passa a ser de 40% sobre o valor de dezembro de 2012, ou seja, ficará em 8%, pois 40% de 20% = 8%;
b) Gratificação pela execução de trabalho em condições especiais (rubrica 135) para os servidores lotados no Hospital São José (art. 25, da lei n. 11.965/92): passa a ser de 16% sobre o vencimento básico, pois 40% de 40% = 16%.
c) Gratificação de plantão noturno (rubrica 175): passa de 5% para 2,5%, por plantão.
d) Gratificação Especial de Desempenho – GED (rubrica 238): passa a ser de 40% sobre os percentuais de 35%, 50% e 70%, ou seja, os valores da GED passam a ser de, a partir de janeiro de 2013:
d.1) 14% do vencimento base aos servidores com atividades em enfermaria, ambulatório e administração central;
d.2) 20% do vencimento base para aos servidores com atividades de plantão, excluindo os Serviços de Emergência e UTI;
d.3) 28% do vencimento base aos servidores de plantão nos serviços de emergência e UTI.
Enquanto houve algum avanço para os profissionais que tinham menor remuneração, como atendentes, os técnicos de enfermagem não têm o que comemorar, pois tiveram redução na remuneração, o que é inaceitável.
Outra mensagem aprovada diz respeito à Gratificação de Plantão nos Finais de Semana (GAPFS). O Sindsaúde reivindicou a extensão da Lei n. 13.735/2006 para que os servidores doe nível médio recebessem também 25% (plantão diurno) e 30% (plantão noturno), contudo, o Executivo enviou a mensagem determinando percentual de 5% para plantão diurno e 10% para plantão noturno. Persiste a discriminação entre profissionais e a insatisfação dos servidores de nível médio.
Apresentações nos hospitais
Até o início da greve, o Sindsaúde fará apresentações nos hospitais sobre o conteúdo das mensagens aprovadas na Assembleia Legislativa. Em breve, será divulgado calendário, com data, hora e local das reuniões.
Luta jurídica
O Sindsaúde também entrará no combate judicial, ingressando com todas as ações possíveis para recuperar a lesão ocorrida aos servidores. O conteúdo das leis aprovadas fere princípios constitucionais, a exemplo do direito adquirido e da isonomia.
O que é a PNI?
O governo instituiu a Parcela Nominalmente Identificada – PNI, com dois objetivos, quais sejam: a) evitar que a remuneração, em janeiro de 2013, fique menor do que a de dezembro de 2012; b) incorporar as gratificações por tempo de serviço (rubrica 108), vantagem pessoal (rubrica 132) e vantagem por decisão judicial (rubrica 240) e acordo judicial do DERT (rubrica 343).
Veja as fotos da reunião dos servidores em nossa galeria.
