Sindsaúde atua para agilizar adesão de municípios cearenses à programa de capacitação de ACE e ACE

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O Sindsaúde vai encaminhar ofícios a todas as prefeituras do Ceará solicitando a adesão dos municípios ao programa de capacitação Saúde com Agente.

O Sindsaúde Ceará está atuando para agilizar a adesão dos municípios cearenses ao Programa de Capacitação Saúde com Agente. O edital para adesão ao programa foi publicado no dia 29/04 e a adesão deve ser feita até 3 de junho pelo Sistema e-Gestor.

O Sindsaúde elaborou ofício que deve ser encaminhado às secretarias municipais da saúde. No documento, o sindicato solicita que sejam tomadas as providências administravas para a implantação do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e do Curso Técnico de Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias.

Os procedimentos para adesão ao referido Programa constam da Chamada Pública, publicada pelo Edital nº 1, de 28 de abril de 2021 (DOU 29/04/2021), oriundo da SEGTES/MS – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde e em tempo:

Para o diretor do Sindsaúde, Quintino Neto, a qualificação destes profissionais constitui medida essencial para o maior aperfeiçoamento e melhor interação da categoria dos ACS e ACE com as práticas de saúde pública contemporâneas. “A formação técnica desses profissionais representa o fortalecimento da saúde preventiva no contexto do SUS e a construção de um planejamento deste curso exige a união de esforços para que essa capacitação chegue ao maior número possível de trabalhadores”.

Entre os pontos elencados pelo Sindsaúde que precisam ser considerados pelos gestores municipais da saúde estão o custeio de transporte dos trabalhadores da zona rural para as aulas presenciais no espaço pedagógico da Unidade de Saúde Municipal; a possibilidade da carga horária do curso EAD ser computada como hora atividade e/ou produtividade, conforme art. 9º -A, § 2º, da Lei Federal 11.350/06; o acesso à internet gratuita e a tecnologias aptas às aulas em EAD; a contratação de profissionais de nível superior com formação em áreas afins às atividades a serem desenvolvidas pelos ACS e ACE, como preceptores do curso técnico visando à qualidade da formação.

“Esperamos que a gestão do SUS nos municípios cearenses encaminhe, com brevidade, a adesão ao Curso Técnicos dos ACS e ACE, com a apresentação do plano de ação para a implantação das condições de acessibilidade e formação dos trabalhadores levando em conta as especificidades locais, que sabemos ser muito diversas” – concluiu Quintino Neto, que também é agente de combate às endemias, em Fortaleza.

Destacamos a atuação da gestão da saúde do município de Baturité, que atendendo ao Sindsaúde-Ce, através de sua Diretora Fátima Fonteles, procedeu com sua adesão ao referido programa, sendo o pioneiro no estado do Ceará.

O Programa

O Programa Saúde com Agente é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o Conasems que vai ofertar capacitação para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).  Está garantido incentivo de apoio às ações do Programa, por meio de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os estados e municípios que aderirem.

Saiba mais e faça sua adesão: https://www.conasems.org.br/publicado-edital-para-adesao-ao-programa-saude-com-agente/

CLICA AQUI e acesse a solicitação do Sindsaúde para adesão dos municípios

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