O Sindsaúde Ceará informa que, no período de 17 a 19 de outubro de 2023, serão realizadas as eleições para renovação da direção do Sindsaúde/Ce. Confira, abaixo, o edital com todas as informações referentes ao processo eleitoral.
O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SINDSAÚDE/CE, situado na Rua Padre Mororó, n. 670, Centro, Fortaleza CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.346.638/0001-28, por meio de sua Presidente, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, pelo presente edital, CONVOCA todos os associados em dia com suas obrigações sindicais, para a votação com vistas às eleições para renovação da DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA , CONSELHO FISCAL, DIRETORES REPRESENTANTES DE BASE E DELEGADOS JUNTO AO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO, para o quadriênio 2023 a 2027, tornando público o que se segue:
1 – As eleições serão realizadas nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2023, no horário das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.
2 – O prazo para apresentação do requerimento de inscrição de chapas dar-se-á no período de até 10 (dez) dias após a data da publicação do presente edital, na Secretaria Geral do SINDSAÚDE/CE, na Rua Padre Mororó, n. 670, Centro, Fortaleza-CE, no horário das 8 às 16h30min, nos termos do Art. 63, do Estatuto do SINDSAÚDE/CE.
3 – Será recusado o pedido de inscrição da chapa que não apresentar o número total de candidatos efetivos e suplentes da Diretoria Executiva Colegiada e do Conselho Fiscal, Diretores Representantes de Base em, pelo menos, um 1/3(um terço) dos municípios constantes da base territorial do Sindicato e todos os delegados efetivos e suplentes junto ao Conselho de Representantes da Federação, em conformidade com o Art. 66, Estatuto do SINDSAÚDE/CE.
4 – O requerimento de inscrição de chapa, em duas (02) vias, encaminhado à Secretária Geral do SINDSAÚDE/CE, deve ser subscrito por qualquer dos candidatos da chapa, instruído com a documentação a seguir enumerada, constante do Art. 64, do Estatuto da entidade: a) ficha de qualificação do candidato, devidamente assinada; b) comprovante de endereço residencial; c) cópia de um documento oficial de identidade com foto; d) cópia da CTPS (quando se tratar de empregado celetista), relativa às folhas onde tem a foto, a qualificação e a anotação do(s) contrato(s) de trabalho; e) comprovação, através de contracheque ou de ficha financeira, de que está quite com as mensalidades sindicais, na data de publicação do presente edital; f) especificação do pretenso cargo eletivo.
5 – Os locais de votação serão instalados, através de urnas fixas nos locais de trabalho, na sede do SINDSAÚDE/CE (Rua Padre Mororó, nº 670, Centro , Fortaleza – CE) e nas Subsedes de Juazeiro do Norte (Rua José Andrade de Lavor, 2217, Triangulo – Juazeiro do Norte/CE), de lguatu (Rua Professor João Coelho, 88, altos, Centro, lguatu/CE) e de Sobral (Rua Coronel José Inácio, 297, Centro, Sobral – CE), de Baturité (Rua Senador João Cordeiro, 1390, altos, Centro, Baturité/CE), podendo, a Juízo da Comissão Eleitoral, serem utilizadas urnas coletoras itinerantes , percorrendo itinerários pré-estabelecidos, conforme dicção do Art. 72, Parágrafo 1°, do Estatuto do SINDSAÚDE/CE.
6 – Concorrendo apenas duas chapas, será declarada eleita a que obtiver maioria simples de votos (art. 77).
7- Havendo 03 (três) ou mais chapas, será declarada vitoriosa a que obtiver 50% mais um dos que votaram no pleito. Caso isto não ocorra, será realizada nova eleição em segunda votação, de logo convocadas para os dias 13, 14 e 15 de novembro de 2023, nos mesmos horários e locais da votação ocorrida em primeiro escrutínio, sendo proclamada vencedora, a chapa que obtiver maior número de votos. Participarão da segunda votação somente as duas chapas mais votadas no primeiro escrutínio (art. 77, parágrafo primeiro, do Estatuto do SINDSAÚDE)
8- O prazo para impugnação de candidaturas é de 5 (cinco) dias, contados da publicação da relação nominal das chapas registradas (Art. 71).
Este edital, publicado em jornal de grande circulação na base territorial desta entidade, será afixado na sede central do SINDSAÚDE/CE e nas Subsedes de Juazeiro do Norte, lguatu, Sobral e Baturité.
Publique-se. Afixe-se. Registre-se e Cumpra-se. Fortaleza, CE, 14 de setembro de 2023. Marta Brandão da Silva – PRESIDENTE.