Um ato com profissionais aprovados no concurso será realizado em frente à Secretaria da Saúde do Estado nesta sexta-feira, 05/08, às 9h da manhã.
O Sindsaúde Ceará tem sido constantemente procurado pelos aprovados no concurso da Funsaúde, temendo que as convocações não sejam concretizadas. O edital da seleção, realizada em outubro do ano passado, anunciou seis mil vagas para convocação imediata, mas até agora apenas 322 aprovados foram chamados.
Nesta semana, o Sindsaúde apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho, pedindo as providências cabíveis para que os mais de cinco mil aprovados sejam enfim convocados.
A Funsaúde, instituição criada em 2020 para gerir a saúde no Estado do Ceará, teria o objetivo de admitir trabalhadores, pela CLT, após seleção por concurso, para suprir as lacunas de pessoal e também para substituir os terceirizados e cooperados, que atualmente, compõem a maior força de trabalho nas unidades de saúde do Estado. Contudo, isto não vem se concretizando. A Funsaude só tem programação para convocar, de forma muito lenta, empregados para três unidades – HGF, HIAS e Samu – ao passo que outras unidades, como o HGCC, HSJ e hospitais regionais, continuam empilhados de terceirizados e sem perspectiva nenhuma de convênio da gestão com a Funsaúde para que esta assuma a gestão destas unidades de saúde e convoque os aprovados no concurso de 2021.
O Sindsaúde Ceará solicita que o MPT adote as providências cabíveis, a fim de que seja feito um ajuste de conduta que garanta a substituição dos terceirizados por empregados públicos concursados que estão na lista de espera da Funsaúde, em conformidade com as disposições contidas no Art. 37, caput e Inciso II, da Constituição Federal.
