O Sindsaúde participou hoje, 18 de janeiro, de mais uma da Mesa de Negociação Permanente do SUS do Município de Fortaleza e tratou de pautas importantes para as categorias dos Agente Comunitários de Saúde(ACS), Agentes de Combate as Endemias(ACE) e dos Auxiliares em Saúde Bucal(ASB) e Técnicos em Saúde Bucal (TSB), assim como, pautas amplas e importantes para todos os servidores do município de Fortaleza.
ACS E ACE
Um dos pontos importantes debatidos foi o Programa de Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) que já deveria ter sido enviado para câmara municipal, mas até o momento não aconteceu. Entretanto, conseguimos um pequeno avanço. O processo saiu da Procuradoria Geral do Município (PGM) e está agora na Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG). Na mesa, pedimos ao secretário da pasta celeridade para o Programa ser enviado para câmara e, assim, ser votado, como também, solicitamos que nos envie a minuta que será enviado para a câmara para podermos analisar o que de fato será votado.
Outra pauta importante debatida na mesa foi em relação ao fardamento da categoria dos ACS e ACE. A gestão informou que os empenhos já foram feitos e que a previsão para entrega desse fardamento será em fevereiro.
Um ponto muito importante que também foi debatido foi o reajuste do Piso Nacional, ressaltamos que a lei municipal garante o reajuste automático, mas, infelizmente, a gestão não confirmou se o próximo pagamento já virá com o reajuste do piso e as progressões. Porém, seguiremos buscando mais informações na próxima semana.
ASB E TSB
Foi votada hoje, e aprovada, em uma votação de 12 x 4, a divisão paritária de 50% | 50% dos recursos da portaria 960 para os componentes das Equipes de Saúde Bucal.
Na ocasião deliberamos também pela retomada do Grupo de Trabalho (GT) que discuti e estuda a implantação do piso salarial da saúde bucal, onde contará com a participação de representantes de diversas secretárias e das entidades sindicais.
Violência Nas Unidades de Saúde
Outro ponto importante debatido foi a questão da Violência nas Unidades de Saúde, a qual tivemos, recentemente, um novo episódio de invasão, no IJF, o que reacendeu as lembranças dos demais acontecimentos violentos nas unidades de saúde do município. Diante disso, a gestão informou que está buscando providências junto as outras secretarias e em breve trarão respostas dessa questão para a Mesa.