O Sindsaúde enviou ofício no dia 1º de julho à coordenadora da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, dra. Francisca Lúcia Nunes de Arruda, e à promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto.
O documento denuncia que os servidores do grupo ATS lotados no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) estão sendo submetidos à escala de trabalho com 11 plantões em todos os meses com 31 dias, quando isto deveria ocorrer para os servidores somente cerca de três vezes ao ano, já que têm jornada de 30h/semanais, estabelecida pela Lei Estadual n. 11.965, o que daria 10 plantões por mês.
Para piorar ainda mais a situação, no dia 11 de junho, a enfermeira coordenadora da Emergência instituiu 15 plantões nos meses de 30 dias e 16 plantões nos meses de 31 dias para os servidores que fazem plantões extras.
Com tudo isso, o hospital descumpre o intervalo mínimo de 48 horas entre uma jornada e outra de trabalho, estabelecido na portaria 49/2010, além de tirar o descanso semanal remunerado.
Por fim, a direção instituiu a dobra de plantão, forçando o servidor a trabalhar 24 horas ininterruptas, sem descanso entre jornada, contrariando mais uma vez a portaria 49/2010. O servidor/a é avisado por escrito e a direção chega a punir quem se nega a trabalhar dois plantões seguidos.
“Ao invés de lutar por mais servidores no Hias, a gestão prefere sobrecarregar os que lá estão”, critica a presidente do Sindsaúde, Marta Brandão.
Veja os ofícios:
